REVOGADO PELO DECRETO Nº 67/2015

DECRETO N° 135, DE 08 DE MAIO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso IV, artigo 60, da Lei Orgânica do Município de Viana e considerando as disposições do artigo 35 da Lei 1.596/2001.

DECRETA:

Art. 1° Ficam Designados os servidores abaixo indicados para constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO desta Prefeitura:

Presidente:

DÓRIO BELARMINO JUNIOR- Secretário Municipal de Administração

Membros/Secretarias:

ADELEIA RUFINO - SEMFI Coordenadora

ANTONIA CUSTÓDIA DA SILVA – SEMSA

DELMA HELMER SANTANA ZANÃO –SEMED

JACQUELINE MARIA STEIN- SEMSA

LENA MARA BARBOSA FIRME -DEH/SEMAD

MARINEUSA CARVALHO CARDOSO - SEMED

MARLI PINTO BARROS – SEMED

ROZENI BATISTA ALVES DA SILVA –SEMAD

Art. 2º - A Comissão ora designada será responsável pela avaliação dos servidores em Estágio Probatório aprovados no Concurso aberto através do edital 01/2010 e homologado pelo Decreto nº 0157/2011.

Art. 3º - Aos membros desta comissão será atribuída uma gratificação mensal, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.521, de 12 de março de 2013, correspondente à gratificação de nível I -250 VRFMV, conforme Art. 2º da referida Lei.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de 08 de maio 2014, ficando revogada a Portaria nº 1.202/2013.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Viana-ES, 08 de maio de 2014.

GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.

DÓRIO BELARMINO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana