O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Gilson Daniel Batista a “Comenda Heribaldo Lopes Balestrero”.
Parágrafo Único. A honraria que trata o caput será concedida em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de julho de 2021, data em que se comemora o 159º Aniversário de Emancipação Política do Município de Viana.
Art. 2º Conforme estabelece o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n° 02, de 04 de julho de 2017, constará obrigatoriamente da honraria que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo o seguinte texto:
“É uma pequena história, fraca, inexpressiva e sem suavidade literária, mas é a história de uma grande terra: bela do universo” Jabaeté, janeiro de 1951.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto legislativo correrão à conta de dotação própria prevista no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Viana/ES, 21 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.