DECRETO N° 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015.

O Prefeito Municipal De Viana, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, e conferido com o art. 60, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Viana e tendo em vista o que consta no processo 1469/2015,

DECRETA:

Art. 1° - EXONERAR, a pedido nos termos do Art. 55, letra “b” da Lei nº 1596/2001, a servidora JOSANE MACHADO FALCÃO, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional 017744-01, a partir de 30/01/2015.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Viana/ES, 11 de fevereiro de 2015.

GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura.

CARLOS EDUARDO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.