DECRETO N° 063, DE 24 DE MARÇO DE 2015.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA DA EMEF PROFESSORA DIVANETA LESSA MORAES” DO MUNICÍPIO DE VIANA.

O Prefeito Municipal De Viana, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, e

DECRETA:

Art. 1º Ficam substituidos os Conselheiros nomeados nas alineas “b”, “d” , “e”, Inc. XVIII, art.1º do Decreto Municipal n.º 110/2014, da Escola EMEF “Professora Divaneta Lessa Moraes”, do Município de Viana, eleitos por voto direto e secreto no dia 12/03/2015, para o período de 2015 a 2017, conforme abaixo especificado:

I - representante de Servidor:

Titular: Tereza Vicente

II - representante de Alunos:

Titular: Mateus Souza Dias;

Suplente: Felipe Martins Bastos;

III - representante de Entidade de Movimento Popular: Sem representatividade.

Parágrafo Único - Foi realizada eleição extraordinária para composição dos segmentos com membros em vacância conforme Art. 35 da Lei N.º 2.618, de 30 de Maio de 2014.

Art. 2º - O gestor escolar é membro do Conselho de Escola da unidade de ensino para qual foi nomeado, conforme o § 4, art. 28, da Lei nº 2.618, de 30 de Maio de 2014.

Viana/ ES, 24 de Março de 2015.

GILSON DANIEL BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.