LEI 1.426, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1o - Esta Lei estima e receita e fixa a despesa do Município de Viana, relativo ao exercício financeiro de 1999, e constitui-se de:

 

I – O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração;

 

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo de tributos municipais e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos.

 

Art. 2oA receita será realizada mediante a arrecadação de tributos municipais e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

 

1 – RECEITAS CORRENTES                                            25.046.000,00

1.1 – Receita Tributária                                         2.897.000,00

1.2 – Receita Patrimonial                                       132.000,00

1.3 – Transferências Correntes                               17.199.000,00

1.4 – Outras Receitas Correntes                             4.818.000,00

 

2 – RECEITAS DE CAPITAL                                            481.000,00

2.1 – Operações de Crédito                                   100.000,00

2.2 – Alienação de Bens                                        11.000,00

2.3 – Transferências de Capital                              250.000,00

2.4 – Outras Receitas de Capital                             120.000,00

 

TOTAL GERAL                                                                  25.527.000,00

 

Art. 3o A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada:

 

I – No Orçamento Fiscal em R$ 24.562.000,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil reais);

 

II – No orçamento de Seguridade Social em R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais).

 

Art. 4oA despesa será realizada, segundo a discriminação dos quadros programas de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, que apresentam a sua composição por funções e órgãos, conforme os seguintes dobramentos:

 

DESPESA POR FUNÇÕES

01 – Legislativa                                                   R$ 2.000.000,00

02 – Judiciária                                                     R$ 475.000,00

03 – Administração e Planejamento                         R$ 3.724.000,00

04 – Agricultura                                                   R$ 265.000,00

08 – Educação e Cultura                                       R$ 8.364.000,00

10 – Habitação e Urbanismo                                   R$ 5.635.000,00

13 – Saúde e Saneamento                                     R$ 2.562.000,00

15 – Assistência e Previdência                                R$ 1.401.000,00

16 – Transportes                                                 R$ 1.100.000,00

 

TOTAL GERAL                                                                  R$ 25.527.000,00

 

Art. 5oA relação das obras aprovadas no processo de discussão do orçamento é a constante do anexo II, desta Lei.

 

Art. 6oFica o Poder Executivo autorizado a:

a) Realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 15% (quinze por cento) da receita estimada, nos termos da Legislação em vigor;

b) Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de30% (trinta por cento) do orçamento da despesa, nos termos do artigo 7o, da Lei 4.320/64.

 

Art. 7oEsta Lei entra em vigor em 1o de janeiro de 1999, revogadas as disposições em contrário.

 

Viana-ES, 30 de dezembro de 1998.

 

JOÃO BATISTA NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.

 

EXERCÍCIO DE 1999

TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1995              1996               1997

RECEITA PREVISTA PARA

O CORRENTE ANO

RECEITA PREVISTA PARA

O EXERCÍCIO DE 1999

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

9.219.330,21

11.886.623,80

12.911.497,33

20.030.000,00

25.046.000,00

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.136.203,05

1.583.872,26

1.494.911,29

3.191.000,00

2.897.000,00

1200.00.00.00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

------

------

------

------

------

1300.00.00.00

RECEITA DE PATRIMONIAL

436.242,19

70.031,13

8.596,29

132.000,00

132.000,00

1400.00.00.00

RECEITA AGROPECUÁRIA

------

------

------

------

------

1500.00.00.00

RECEITA INDUSTRIAL

------

------

------

------

------

1600.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

------

------

------

------

------

1700.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.456.150,56

9.908.671,47

11.261.827,70

16.005.000,00

17.199.000,00

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

190.734,41

324.048,94

146.162,05

702.000,00

4.818.000,00

2000.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

4.947.008,29

5.902.283,51

1.903.821,51

4.970.000,00

481.000,00

2100.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

------

------

------

2.000.000,00

100.000,00

2200.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

166.160,00

20.070,00

------

150.000,00

11.000,00

2300.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

------

------

------

------

------

2400.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.780.848,29

5.879.416,56

1.899.712,22

2.700.000,00

250.000,00

2500.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

------

2.797,14

4.109,29

120.000,00

120.000,00

TOTAL

 

14.166.338,50

17.788.907,50

14.815.318,84

25.000.000,00

25.527.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

REALIZADA EM 1997

FIXADA PARA 1998

FIXADA PARA 1999

3.0.0.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

13.615.237,48

21.197.550,00

18.812.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

12.529.461,05

20.470.250,00

13.841.000,00

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.085.776,43

727.300,00

4.971.000,00

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

2.582.689,05

3.802.450,00

6.715.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

1.720.832,13

3.062.450,00

6.030.000,00

4.2.0.0.00.00

INVERSÕES FINANCCEIRAS

6.183,62

87.000,00

155.000,00

4.3.0.0.00.00

TRASNFERÊNCIAS DE CAPITAL

855.673,30

653.000,00

530.000,00

TOTAIS

 

16.197.926,53

25.000.000,00

25.527.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 1

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

$$

DESPESA

$$

RECEITAS CORRENTES

 

DESPESAS CORRENTES

 

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

2.897.000,00

DESPESAS DE CUSTEIO

13.841.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.971.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

132.000,00

 

 

RECEITA INDUSTRIAL

 

 

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17.199.000,00

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

4.818.000,00

SUPERAVIT

6.234.000,00

TOTAL

25.046.000,00

TOTAL

25.046.000,00

 

SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE

6.234.000,00

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

INVESTIMENTOS

6.030.000,00

ALIENAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

530.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

250.000,00

 

 

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

120.000,00

 

 

TOTAL

6.715.000,00

TOTAL

6.715.000,00

 

 

RESUMO

TÍTULOS

R$

TÍTULOS

R$

RECEITAS CORRENTES

25.046.000,00

DESPESAS CORRENTES

18.812.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

481.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

6.715.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

DEFICIT

 

SUPERAVIT

 

TOTAL

25.527.000,00

TOTAL

25.527.000,00

 

LEGILAÇÃO DA RECEITA

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

Constituição Federal – Art. 156, item I

Código Tributário Nacional – Lei no 5.172/66

Código Tributário Municipal e suas alterações

Imposto sobre a Transmissão Inter – vivos de Bens

e Direitos Reais sobre Imóveis

Constituição Federal – Art. 156, item II

Código Tributário Municipal e suas alterações

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Constituição Federal – Art. 156, item II

Código Tributário Municipal e suas alterações

Taxas pela Prestação de Serviços

Constituição Federal – Art. 145, item II

Código Tributário Nacional – Lei no 5.172/66

Código Tributário Municipal e suas alterações

Receitas de Valores Mobiliários

Lei Federal 4.320/64

Receita de Serviços

Lei Federal 4.320/64

Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM

Constituição Federal – Art. 159, item I, letra B

Código Tributário Nacional – Lei no 5.172/66

Lei Complementar Federal no 62/89

Transferência do Imposto sobre a Renda retido na Fonte

Constituição Federal – Art. 158, item I

Código Tributário Nacional – Lei no 5.172/66

Transferência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Constituição Federal – Art. 158, item IV

Lei Complementar Federal no 63/90

Outras Transferências da União

Lei Federal no 4.320/64

Cota-parte do Imposto sobre Operações relativas

à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços – ICMS

Constituição Federal – Art. 158, item IV

Lei Complementar Federal no 63/90

Cota–parte do Imposto sobre a Propriedade de

Veículos Automotores – IPVA

Constituição Federal – Art. 158, item II

Lei Complementar Federal no 63/90

Lei Estadual no 3.829/85

Decreto Estadual no 2.223/86

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental e Valorização do Magistério

Emenda a Constituição Federal no 14

Lei Federal no 9.424/96

Receita da Dívida Ativa

Lei no 4.175/95

Participação na Cota-parte do Imposto sobre

produtos Industrializados – Estados Exportadores

Constituição Federal – Art. 159, Par. 3o

Lei Complementar Federal no 61/89

Multas e Juros de Mora

Código Tributário Nacional – Lei no 5.172/66

Legislação Local

Indenização e Restituições

Código Tributário Nacional – Lei no 5.172/66

Legislação Local

Receitas Diversas – Mercados, Cemitérios e outras

Legislação Local

Outras Receitas de Capital

Lei Federal no 4.320/64

Receita de Serviços de Saúde

Portaria Ministério da Saúde no 545/93

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – RECEITA

RESUMO GERAL DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1000.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

 

 

25.046.000,00

1100.00.00.00

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

 

2.897.000,00

1110.00.00.00

IMPOSTOS

 

1.800.000,00

 

1112.00.00.00

IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

 

800.000,00

 

1112.02.00.00

IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

400.000,00

 

 

1112.07.00.00

IMP. S/ TRANSMISSÃO DE BENS DE IMÓVEIS – ITBI

400.000,00

 

 

1113.00.00.00

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS DE CIRCULAÇÃO

 

1.000.000,00

 

1113.05.00.00

IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA –ISSQN

1.000.000,00

 

 

1120.00.00.00

TAXAS

 

1.087.000,00

 

1121.00.00.00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

102.000,00

 

1121.01.00.00

LICENÇA P/ LOCAL RENOV.SERVIÇOS GERAIS

50.000,00

 

 

1121.02.00.00

LICENÇA P/ COMÉRCIO AMBULANTE

1.000,00

 

 

1121.03.00.00

LICENÇA P/ EXECUÇÃO DE OBRAS

15.000,00

 

 

1121.04.00.00

LICENÇA P/ PUBLICIDADE

5.000,00

 

 

1121.05.00.00

LICENÇA P/ OCUPAÇÃO DE ÁREAS

1.000,00

 

 

1121.06.00.00

LICENÇA PARA ABATE DE GADO

30.000,00

 

 

1122.00.00.00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

985.000,00

 

1122.01.00.00

TAXA DE EXPEDIENTE

100.000,00

 

 

1122.02.00.00

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

700.000,00

 

 

1122.03.00.00

TAXA DE ALINHAMENTOS E NIVELAMENTOS DE RUAS

1.000,00

 

 

1122.04.00.00

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

20.000,00

 

 

1122.05.00.00

TAXA DE COLETA DE LIXO

50.000,00

 

 

1122.06.00.00

TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000,00

 

 

1122.07.00.00

TAXAS POR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

10.000,00

 

 

1122.08.00.00

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

2.000,00

 

 

1122.09.00.00

TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS

2.000,00

 

 

1130.00.00.00

CONTRATAÇÃO DE MELHORIA

 

10.000,00

 

1130.01.00.00

CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS E RUAS

5.000,00

 

 

1130.02.00.00

CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS

5.000,00

 

 

1300.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

132.000,00

1320.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

 

132.000,00

 

1320.01.00.00

PARTICIPAÇÃO E DIVIDENDOS

1.000,00

 

 

1320.01.01.0

DIVIDENDOS

1.000,00

 

 

1320.02.00.00

OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

131.000,00

 

 

1320.02.01.00

RECEITAS S/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS

50.000,00

 

 

1320.02.02.00

OUTRAS RECEITAS

81.000,00

 

 

1700.00.00.00

TRASFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

17.199.000,00

1720.00.00.00

TRANSFERÊNCUAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

15.499.000.00

 

1721.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

5.020.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – RECEITA

RESUMO GERAL DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEGORIA ECONÔMICA

1721.01.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

5.020.000,00

 

 

1721.01.02.00

COTA-PARTE DO FUNDO PART. DOS MUNICÍPIOS – FPM

4.700.000,00

 

 

1721.01.04.00

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF

300.000,00

 

 

1721.01.05.00

COTA-PARTE IMP. S/ PROPR. TERRIT. RURAL – ITR

10.000,00

 

 

1721.01.09.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

10.000,00

 

 

1722.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

 

10.479.000,00

 

1722.01.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

10.479.000,00

 

 

1722.01.01.00

COTA-PARTE IMP. S/CIRC. MERCAD. E SERV. – ICMS

9.609.000,00

 

 

1722.01.02.00

COTA-PARTE DO IMP. S/ PROP. VEIC. AUTOM. – IPVA

320.000,00

 

 

1722.01.03.00

COTA-PARTE DO IMP. S/ PROD. INDUSTRIAL – IPI

500.000,00

 

 

1722.01.04.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO

50.000,00

 

 

1760.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

 

1.700.000,00

1761.04.00.00

SUS/SAI/SIH/PAB

500.000,00

 

 

1761.05.00.00

SUS/VIGILANCIA SANITÁRIA

500.000,00

 

 

1761.06.00.00

SUS/GESTÃO PLENA

500.000,00

 

 

1761.07.00.00

OUTROS CONVÊNIOS

100.000,00

 

 

1762.00.00.00

PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS DO ESTADO

 

100.000,0

 

1762.05.00.00

OUTROS CONVÊNIOS

100.000,00

 

 

1900.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

4.818.000,00

1910.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

10.000,00

 

1920.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

10.000,00

 

1930.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

 

60.000,00

 

1930.01.00.00

DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

50.000,00

 

 

1930.02.00.00

DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

10.000,00

 

 

1990.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

 

4.738.000,00

 

1990.01.00.00

MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS

2.000,00

 

 

1990.08.00.00

CEMITÉRIOS

10.000,00

 

 

1990.99.00.00

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

4.726.000,00

 

 

1900.99.01.00

FUNDEF

4.725.000,00

 

 

1990.99.03.00

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

1.000,00

 

 

2000.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

481.000,00

2100.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

100.000,00

2110.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

 

50.000,00

 

2120.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

 

50.000,00

 

2200.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

11.000,00

2210.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

10.000,00

 

2220.00.00.00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

1.000,0

 

2400.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

250.000,00

2420.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

50.000,00

 

2421.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

 

50.000,00

 

2421.01.00.00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

50.000,00

 

 

2421.01.02.00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

50.000,00

 

 

2460.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

200.000,00

 

2461.00.00.00

PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS DA UNIÃO

 

100.000,00

 

2461.05.00.00

OUTROS CONVÊNIOS

100.000,00

 

 

2462.00.00.00

PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIOS DO ESTADO

 

100.000,00

 

2462.05.00.00

OUTROS CONVÊNIOS

100.000,00

 

 

2500.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

120.000,00

2510.00.00.00

INDENIZAÇÃO P/ EXTRAÇÃO PETRÓLEO XISTO E GÁS

 

20.000,00

 

2590.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

100.000,00

 

TOTAL GERAL

25.527.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – RECEITA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

18.312.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

13.841.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

7.828.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

6.797.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.031.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.456.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCCEIROS E ENCARGOS

 

4.267.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

527.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

3.740.000,00

290.000,00

 

3.1.9.0.00.00

DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO

50.000,00

 

 

3.1.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

240.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

4.471.000,00

3.2.2.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

 

1.400.000,00

 

3.2.2.4.00.00

TRANSFERÊNCUAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS

1.400.000,00

 

 

3.2.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

55.000,00

 

3.2.3.1.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

40.000,00

 

 

3.2.3.3.00.00

CONTRIBUIÇÕES CORRENTES

15.000,00

 

 

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

1.016.000,00

 

3.2.5.1.00.00

INATIVOS

560.000,00

 

 

3.2.5.2.00.00

PENSIONISTAS

190.000,00

 

 

3.2.5.3.00.00

SALÁRIO-FAMÍLIA

266.000,00

 

 

3.2.6.0.00.00

ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

15.000,00

 

3.2.6.1.00.00

JUROS DE DÍVIDA CONTRATADO

15.000,00

 

 

3.2.6.1.01.00

PASEP

5.000,00

 

 

3.2.6.1.02.00

INSS

5.000,00

 

 

3.2.6.1.03.00

FGTS

5.000,00

 

 

3.2.8.0.00.00

CONTRIB. PARA FORM. PATRIMÔNIO SERV.PÚBLICO - PASEP

 

25.000,00

 

3.2.9.1.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

1.960.000,00

 

3.2.9.1.00.00

SENTENÇAS JUDICIÁRIAS

10.000,00

 

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.950.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

6.715.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.030.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

4.456.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.574.000,00

 

4.2.0.0.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

155.000,00

4.2.1.0.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

150.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

                                                                       NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

4.2.9.0.00.00

DIVERSAS INVERSÕES FINANCEIRAS

 

5.000,00

 

4.2.9.1.00.00

SENTENÇAS JUDICIÁRIAS

5.000,00

 

 

4.3.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

530.000,00

4.3.5.0.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

 

520.000,00

 

4.3.5.1.00.00

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATADA

520.000,00

 

 

4.3.5.1.01.00

PASEP

20.000,00

 

 

4.3.5.1.02.00

INSS

400.000,00

 

 

4.3.5.1.03.00

FGTS

100.000,00

 

 

4.3.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

10.000,00

 

4.3.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES

10.000,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

25.027.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 001 CAMARA MUNICIPAL

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

1.774.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

1.600.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

1.220.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

1.200.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

    20.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

    50.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

    90.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

    25.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

    65.000,00

 

 

3.1.9.0.00.00

DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO

 

240.000,00

 

3.1.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

240.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

174.000,00

3.2.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

    6.000,00

 

3.2.3.3.00.00

CONTRIBUIÇÕES CORRENTES

 6.000,00

 

 

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

168.000,00

 

3.2.5.1.00.00

INATIVOS

 60.000,00

 

 

3.2.5.2.00.00

PENSIONISTAS

100.000,00

 

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

   8.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESA DE CAPITAL

 

 

226.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

226.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

146.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

  80.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

2.000.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 010 GABINETE DO PREFEITO

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

328.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

317.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

197.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

 192.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

    5.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

    35.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

    85.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

    5.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

    80.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

11.000,00

3.2.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

    9.000,00

 

3.2.3.3.00.00

CONTRIBUIÇÕES CORRENTES

 9.000,00

 

 

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

2.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

   2.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

42.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

42.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

  22.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

370.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 020 PROCURADORIA GERAL

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

460.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

445.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

360.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

 350.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

   10.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

    10.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

    25.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

    5.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

    20.000,00

 

 

3.1.9.0.00.00

DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO

 

50.000,00

 

3.1.9.1.00.00

SENTENÇAS JUDICIARIAS

50.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

15.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

   5.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

10.000,00

 

3.2.9.1.00.00

SENTENÇAS JUDICIARIAS

10.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

4.2.0.0.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

5.000,00

4.2.9.0.00.00

DIVERSAS INVERSÕES FINANCEIRAS

 

5.000,00

 

4.2.9.1.00.00

SENTENÇAS JUDICIARIAS

5.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

475.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 030 SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

2.635.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

1.360.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

990.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

 620.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 370.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

    25.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

  345.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

    15.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

    330.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

1.275.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

    600.000,00

 

3.2.5.1.00.00

INATIVOS

 500.000,00

 

 

3.2.5.2.00.00

PENSIONISTAS

  90,000,00

 

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

  10.000,00

 

 

3.2.8.0.00.00

CONTRIB.P/FORM.PATRIM. SERV.PUBLICO-PASEP

 

   25.000,00

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF.CORRENTES

 

650.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

650.000,00

 

42.000,00

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

25.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

25.000,00

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

  25.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

2.660.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 040 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

690.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

520.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

310.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

 305.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

    5.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

    10.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

  200.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

    30.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

    170.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

170.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

    5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

5.000,00

 

 

3.2.6.0.00.00

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

15.000,00

 

3.2.6.1.00.00

JUROS DE DIVIDA CONTRATADO

   15.000,00

 

 

3.2.6.1.01.00

PASEP

    5.000,00

 

 

3.2.6.1.02.00

INSS

    5.000,00

 

 

3.2.6.1.03.00

FGTS

    5.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF.CORRENTES

 

150.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERC. ANTERIORES

150.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

560.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

30.000,00

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

 

30.000,00

 

4.3.0.0.00.00

TRANSF. DE CAPITAL

 

 

530.000,00

4.3.5.0.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA

 

520.000,00

 

4.3.5.1.00.00

AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA

520.000,00

 

 

4.3.5.1.01.00

PASEP

 20.000,00

 

 

4.3.5.1.02.00

INSS

400.000,00

 

 

4.3.5.1.03.00

FGTS

100.000,00

 

 

4.3.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF. DE CAPITAL

 

10.000,00

 

4.3.9.2.00.00

DESPESA DE EXERC. ANTERIORES

10.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

1.250.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.295.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

995.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

900.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

 800.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 100.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

    30.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

    65.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

    15.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

    50.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

300.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

    50.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

50.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF. CORRENTES

 

250.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

250.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

50.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

1.345.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

350.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

300.000,00

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

140.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERV. DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

160.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

 50.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERV. E ENCARGOS

110.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

50.000,00

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF. CORRENTES

 

50.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

50.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

740.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

740.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

500.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

240.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

1.090.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

3.394.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

1.779.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

1.150.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

820.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

330.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

234.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERV.DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

395.000,00

 

3.1.3.1.00.11

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

110.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERV. E ENCARGOS

285.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

1.615.000,00

3.2.2.0.00.00

TRANSF.INTERGOVERNAMENTAIS

 

1.400.000,00

 

3.2.2.4.00.00

TRANSF. A INSTIT. MULTIGOVERNAMENTAIS

1.400.000,00

 

 

3.2.5.0.00.00

TRANSF. A PESSOAS

 

15.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

15.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF. CORRENTES

 

200.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

200.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

380.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

380.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

210.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

170.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

3.774.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 061 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

2.780.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

2.230.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

1.800.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

1.700.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERV.DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

370.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

40.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERV. E ENCARGOS

330.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

550.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSF. A PESSOAS

 

150.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

150.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSF. CORRENTES

 

400.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERC.ANTERIORES

400.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.310.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.260.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

800.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

460.000,00

 

4.2.0.0.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

50.000,00

4.2.1.0.00.00

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

 

50.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

4.090.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 070 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

254.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

249.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

140.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

135.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

   5.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

  42.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERV.DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

  67.000,00

 

3.1.3.1.00.11

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

 17.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERV. E ENCARGOS

 50.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

5.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSF. A PESSOAS

 

 5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

5.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

42.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

42.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

22.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

296.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

100.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

 90.000,00

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERV. DE TERCEIROS E ECARGOS

 

55.000,00

 

3.1.3.1.00.11

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

 20.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERV. E ENCARGOS

 35.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

10.000,00

3.2.3.0.00.00

TRANSF. A INST. PRIVADAS

 

 10.000,00

 

3.2.3.1.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

10.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

40.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

40.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

140.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 080 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

215.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESA DE CUSTEIO

 

 

 210.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

55.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

50.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

45.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERV. DE TERCEIROS E ECARGOS

 

110.000,00

 

3.1.3.1.00.11

REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS

 5.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERV. E ENCARGOS

 105.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

 

 

5.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSF. A PESSOAS

 

 5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALARIO FAMILIA

5.000,00

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

50.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

30.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

 

 

265.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 090 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

290.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

255.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

85.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

80.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

130.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

40.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

90.000,00

 

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

35.000,00

3.2.3.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

30.000,00

 

3.2.3.1.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

30.000,00

 

 

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS

 

5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALÁRIO-FAMÍLIA

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

120.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.1.1.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

40.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

4.2.0.0.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

50.000,00

4.2.1.0.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

50.000,00

 

TOTAL DO ÓRGÃO

 

 

 

410.000,00

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

97.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

96.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

41.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

25.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

35.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

5.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

30.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

1.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIA A PESSOAS

 

1.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALÁRIO-FAMÍLIA

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

30.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

30.000,00

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

TOTAL DO CARGO

 

 

 

127.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 110 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

1.030.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

925.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

280.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

250.0000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

210.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

435.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

35.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

400.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

105.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIA A PESSOAS

 

5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALÁRIO-FAMÍLIA

5.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

100.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.275.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

2.275.000,00

4.1.2.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

2.250.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO CARGO

 

 

 

3.305.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

2.620.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

2.470.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

300.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

270.000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

470.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

1.700.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

110.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

1.590.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

150.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

150.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

810.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

760.000,00

4.1.2.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

400.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

360.000,00

 

4.2.0.0.00.00

IVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

50.000,00

4.2.1.0.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

50.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO CARGO

 

 

 

3.430.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 2 – DESPESA

ORGÃO: 110 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

NATUREZA DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.0.0.00.00

DESPESA CORRENTES

 

 

1.030.000,00

3.1.0.0.00.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

925.000,00

3.1.1.0.00.00

PESSOAL

 

280.000,00

 

3.1.1.1.00.00

PESSOAL CIVIL

250.0000,00

 

 

3.1.1.3.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

 

 

3.1.2.0.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

210.000,00

 

3.1.3.0.00.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

435.000,00

 

3.1.3.1.00.00

REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

35.000,00

 

 

3.1.3.2.00.00

OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

400.000,00

 

 

3.2.0.0.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

105.000,00

3.2.5.0.00.00

TRANSFERÊNCIA A PESSOAS

 

5.000,00

 

3.2.5.3.00.00

SALÁRIO-FAMÍLIA

5.000,00

 

 

3.2.9.0.00.00

DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

100.000,00

 

3.2.9.2.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.0.0.0.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.275.000,00

4.1.0.0.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

2.275.000,00

4.1.2.0.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

2.250.000,00

 

4.1.2.0.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO CARGO

 

 

 

3.305.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 001 CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

LEGISLATIVA

 

 

2.000.000,00

 

PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

2.000.000,00

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.000.000,00

00100.01010011.001

CONSTRUÇÃO, AMPL.EREF.DA SEDE CAMARA MUNICIPAL

146.000,00

 

 

00100.01010012.001

CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES REPRESENTATIVAS LEGISLAT.

 

3.000,00

 

00100.01010012.002

CONTRIBUIÇÃO AO IBAM

 

3.000,00

 

00100.01010012.003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

 

1.848.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ÓRGÃO

 

146.000,00

1.854.000,00

2.000.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 010 GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

370.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

370.000,00

 

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

 

 

9.000,00

01000.03070202.004

CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS

 

3.000,00

 

01000.03070202.005

CONTRIBUIÇÃO AO IBAM

 

3.000,00

 

01000.03070202.006

CONTRIBUIÇÃO A AMUNESS

 

2.000,00

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

244.000,00

01000.03070212.007

COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE PREFEITO

 

244.000,00

 

 

DIVULAÇÃO OFICIAL

 

 

70.000,00

01000.03070232.008

COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL

 

70.000,00

 

 

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

 

35.000,00

01000.03070251.002

CONSTRUÇÃO, MANUT. E EQUIP. POSTOS POLICIAIS

35.000,00

 

 

 

POLICIAMENTO MILITAR

 

12.000,00

 

01000.03071772.009

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA MILITAR

 

12.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

35.000,00

335.000,00

370.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 020 PROCURADORIA GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

JUDICIÁRIA

 

 

475.000,00

 

PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

475.000,00

 

AÇÃO JUDICIÁRIA

 

 

475.000,00

0200.02040132.010

DESENVOLV. DAS ATIV. ADM PROCURADORIA GERAL

 

475.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

0,00

475.000,00

475.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 030 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

1.695.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.500.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.445.000,00

03000.03070212.011

PAGTO DE ENCARGOS C/ FORNECIM. DE AGUA

 

15.000,00

 

03000.03070212.012

PAGTO DE ENCARGOS C/ FORNECIM. DE LUZ

 

35.000,00

 

03000.03070212.013

PAGTO DE ENCARGOS C/ FORNECIM. DE TELEFONE

 

35.000,00

 

03000.03070212.014

MANUT. ATIV.ADMIN.SECRET.MUNIC. PLANEJAMENTO INFORMÁTICA

 

 

55.000,00

03000.03070242.015

MANUT. E APERF. DA INFORMATICA DA PMV

 

55.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

 

15.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

15.000,00

03000.03090211.003

ESTUDO E ELAB.PROJ.P;CAPTAÇÃO ORDEN. URBANO

15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

 

 

180.000,00

 

VALE-TRANSPORTE

 

 

180.000,00

03000.03784722.016

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE SERVIDORES

 

180.000,00

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENCIA E PREVIDENCIA

 

 

965.000,00

 

PREVIDENCIA

 

 

940.000,00

 

PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

 

350.000,00

03000.15824922.017

AÇOES P/ ATEND. PORTADORES DE DEFICIENCIA

 

350.000,00

 

 

PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

 

 

590.000,00

03000.15824952.018

PAGAMENTO INATIVOS E PENSIONISTAS

 

590.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMONIO SERVIDOR PÚBLICO

 

 

25.000,00

 

PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

 

25.000,00

03000.15844922.019

CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

 

25.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGAO

 

15.000,00

2.645.000,00

2.660.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 040 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

1.250,000,00

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

1.250.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

530.000,00

04000.03080212.020

MANUT. DAS ATIVIDADES SECRET. FINANÇAS

 

530.000,00

 

 

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

 

 

185.000,00

04000.03080301.004

IMPLEM. AÇÕES MELHORIA ARREC. PROPRIA E PARTIC. REC.T.

185.000,00

 

 

 

DÍVIDA INTERNA

 

 

535.000,00

04000.03080332.021

PAGTO ENCARGOS DA DIVIDA

 

535.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGAO

 

185.000,00

1.065.000,00

1.250.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

1.345.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.345.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.345.000,00

05000.13070212.022

MANUT.SERV.ADMINIST.SECR.SAUDE

 

1.345.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGAO

 

0,00

1.345.000,00

1.345.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

1.090.000,00

 

SAÚDE

 

 

1.090.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

110.000,00

05100.13750212.023

COORD. ATIVID.FUNDO MUNIC. SAUDE

 

110.000,00

 

 

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

 

820.000,00

05100.13750251.005

CONSTRUÇÃO HOSPITAL GERAL VIANA

400.000,00

 

 

05100.13750251.006

CONSTRUÇÃO E AMPL; REFORMA UNID. SANITÁRIA

240.000,00

 

 

05100.13750251.007

IMPLEM. AÇÕES IMPANT. MANUT. UNID. ODONTOLOGICAS

180.000,00

 

 

 

ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA

 

 

160.000,00

05100.13754282.024

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

 

160.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGAO

 

820.000,00

270.000,00

1.090.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

4.274.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

920.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

920.000,00

0600.08070212.025

MANUT.SERV.ADM.SECRET. MUNIC. EDUCAÇÃO

 

820.000,00

 

0600.08070212.026

ENCARGOS FORN. AGUA/LUZ/TELEF. EDUCAÇÃO

 

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

 

 

805.000,00

 

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

 

380.000,00

0600.08410251.008

EXPANSÃO REDE FISICA PRÉ-ESCOLHA

380.000,00

 

 

 

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

 

 

425.000,00

0600.08411902.027

ADMINIST.MANUT.ENSINO PRÉ-ESCOLHA

 

425.000,00

 

 

 

 

 

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

1.679.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

244.000,00

0600.08420212.028

ELAB. E IMPLANT. ESTATUTO MAG. ORDEM CARREIRA

 

50.000,00

 

0600.08420212.029

MANUT. CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

94.000,00

 

0600.08420212.030

PROGRAMA ALIM. DIST. ESCOLAR

 

100.000,00

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

1.435.000,00

0600.08421892.031

TRANSFERENCIA AO FUNDEF

 

1.400.000,00

 

0600.08421892.032

PROGRAMA MANUT. EQUIP. BIBLIOTECA E SALAS LEITURA

 

35.000,00

 

 

 

 

 

 

 

ASSISTENCIA A EDUCANDOS

 

 

30.000,00

 

ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

 

 

30.000,00

0600.08471871.009

PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

40.000,00

 

EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA

 

 

40.000,00

0600.08492521.010

ATENDIMENTO EDUCATIVO CRIANÇA C/ DEFICIÊNCIA

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVIDÊNCIA

 

 

800.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

500.000,00

0600.08820212.056

PAGAMENTO DOS INATIVOS DA EDUCAÇÃO

 

0,00

 

 

PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

 

300.000,00

0600.088.24922.034

CONTRIB. IPASV SERV. EDUCAÇÃO

 

300.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO ORGAO

 

450.000,00

3.324.000,00

4.274.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 061 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

4.090.000,00

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

4.090.000,00

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

4.090.000,00

06100.08421891.011

EXPANSÃO E MELHORIA REDE FISICA  1 GRAU

1.250.000,00

 

 

06100.08421891.012

PROGRAMA DE APERF.E CAPACITAÇÃO

70.000,00

 

 

06100.08421892.035

MANUT.ATIVID.ADM.FUNDO MUNIC.EDUCAÇÃO

 

2.770.000,00

 

TOTAL DO ORGAO

 

1.320.000,00

2.770.000,00

4.090.000,00

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 070 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

296.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

190.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

190.000,00

07000.15070212.036

MANUT.DAS ATIV. DA SECRET.ASSIST. SOCIAL

 

190.000,00

 

 

RELAÇÕES DO TRABALHO

 

 

11.000,00

 

ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO SALÁRIO

 

 

11.000,00

07000.15804772.037

MANUTENÇÃO DO SINI

 

11.000,00

 

 

ASSISTÊNCIA

 

 

95.000,00

 

ASSISTÊNCIA AO MENOR

 

 

75.000,00

07000.15814831.013

CONST.E MANUTENÇÃO CENTRO P/ADOLESCENTES

45.000,00

 

 

07000.15814832.038

IMPLEMENT.DE AÇÕES FUNDO MUNIC.CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

30.000,00

 

 

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

 

20.000,00

07000.15814862.039

AÇÕES P/ATEND.PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

 

20.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

45.000,00

251.000,00

296.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

140.000,00

 

ASSISTÊNCIA

 

 

140.000,00

 

ASSISTÊNCIA À VELHICE

 

 

  70.000,00

07100.15814851.014

CONST. DA CASA DA PASSAGEM

20.000,00

 

 

07100.15814852.040

MANUT.DA CASA TERCEIRA IDADE

 

50.000,00

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

 

 

70.000,00

07100.15814861.015

PROGRAMA DE ASSIST.SOCIAL GERAL POPUL.CARENTE

35.000,00

 

 

07100.15814862.041

AUXILIO FUNERAL

 

5.000,00

 

07100.15814862.042

AUXILIO NATALIDADE

 

5.000,00

 

07100.15814862.043

MANUT.ATIVID.FUNDO MUN.ASSIST.SOCIAL

 

25.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO

 

55.000,00

85.000,00

140.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 080 SECRETARIA MUNIC.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

AGRICULTURA

 

 

265.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

  85.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

  85.000,00

08000.04070212.044

MANUT.SERV.ADM.SEC. AGRICULTURA E ABAST.

 

85.000,00

 

 

PRODUÇÃO VEGETAL

 

 

40.000,00

 

CORRETIVOS E FERTILIZANTES

 

 

25.000,00

08000.04140761.016

PROG.ORIENT.TEC. ADUBAÇÃO,PREP.SOLO E APLIC.DEF.AGRÍCOLA

25.000,00

 

 

 

SEMENTES E MUDAS

 

 

15.000,00

08000.04140801.017

PROG.DISTRIB.SEMENTES E MUDAS PEQ.PRODUTORES

15.000,00

 

 

 

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

 

 

45.000,00

 

COOPERATIVISMO

 

 

15.000,00

08000.04181102.045

MANUT.ATIV.FUNDO DESENVOLV. RURAL

 

15.000,00

 

 

EXTENSÃO RURAL

 

 

10.000,00

08000.04181112.046

IMPLEM.CONSELHO DE DESENVOLV. RURAL

 

10.000,00

 

 

PROMOÇÃO AGRARIA

 

 

20.000,00

08000.04181121.018

REALIZAÇÃO EVENTOS LIGADOS A AGROPECUÁRIA

20.000,00

 

 

 

TELECOMUNICAÇÕES

 

 

35.000,00

 

TELEFONIA

 

 

35.000,00

08000.04221341.019

IMPLEM.PROGRAMA EXPANSÃO E MANUT.ELETRIF.RURAL

35.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

60.000,00

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

60.000,00

08000.04603271.020

IMPLEM.PROGRAMA EXPANSÃO E MANUT.ELETRIF. RURAL

60.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

155.000,00

110.000,00

265.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 090 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

410.000,00

 

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

 

 

  80.000,00

 

DESPORTO AMADOR

 

 

  80.000,00

09000.03462242.047

DES.AÇÕES APOIO ATIVID.ESPORTIVAS E LAZER

 

80.000,00

 

 

CULTURA

 

 

240.000,00

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

240.000,00

09000.03482471.021

DES.AÇÕES APOIO ATIVID. CULTURAIS NO MUNICIPIO

90.000,00

 

 

09000.03482472.048

MANUT. DAS ATIV.DA SECRET. CULTURA E TURISMO

 

150.000,00

 

 

TURISMO

 

 

90.000,00

 

PROMOÇÃO DO TURISMO

 

 

90.000,00

09000.03653631.022

SES.ATIVIDADES DE APOIO E DESENVOLV.TURISMO

90.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

180.000,00

230.000,00

410.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

127.000,00

 

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

 

127.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

  47.000,00

10000.13770212.049

MANUT.E SERV. SECRET.MEIO AMBIENTE

 

47.000,00

 

 

REFLORESTAMENTO

 

 

20.000,00

10000.13771041.023

PROGRAMA DE REFLORES.E PAISAGISTICO

20.000,00

 

 

 

CONTROLE DE POLUIÇÃO

 

 

60.000,00

10000.13774561.024

PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO

60.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

80.000,00

47.000,00

127.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 110 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

3.305.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

  675.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

  455.000,00

11000.10070212.050

MANUT.ATIV.SECRETARIA DE OBRAS

 

455.000,00

 

 

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

 

 220.000,00

11000.10070251.025

CONST.REFORMA E AMPL.MANUT.PRÉDIOS PÚBLICOS

220.000,00

 

 

 

TELECOMUNICAÇÕES

 

 

30.000,00

 

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

 

30.000,00

11000.10220251.026

CONST.E MANUT.POSTOS TELEFONICOS PEIXE VERDE E S

30.000,00

 

 

 

HABITAÇÃO

 

 

120.000,00

 

HABITAÇÕES URBANAS

 

 

120.000,00

11000.10573161.027

PROG.REMOÇÃO POPUL.SITUADA EM ÁREAS DE RISCO/CONST.

120.000,00

 

 

 

URBANISMO

 

 

1.300.000,00

 

PLANEJAMENTO URBANO

 

 

1.300.000,00

11000.10583231.028

EXEC. OBRAS CONST. RECUP. E CONSERV.MUROS DE ARRIMA, E

220.000,00

 

 

11000.10583231.029

ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

70.000,00

 

 

11000.10583231.030

EXEC. OBRAS DE COMPLEM. E ABERTURA DE RUAS EM BAIRRO

250.000,00

 

 

11000.10583231.031

EXEC. OBRAS DE DREN.E PAV.EM BAIRROS CONF. ORC. PARTI

450.000,00

 

 

11000.10583231.032

EXEC. OBRAS TERRAPLAN. ATERRO E PAVIMENTAÇÃO

200.000,00

 

 

11000.10583231.033

URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

110.000,00

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

800.000,00

 

SANEAMENTO GERAL

 

 

400.000,00

11000.10764481.034

INFRAESTRUTURA E SANEAM. PAVIMENT NO MUNICIPIO

250.000,00

 

 

11000.10764482.051

DESOBISTRUÇÃO REDE DE MANILHAS E LIMPEZA FOSSAS

 

150.000,00

 

 

SISTEMAS DE ESGOTOS

 

 

400.000,00

11000.10764491.035

ESGOTAMENTO SANITÁRIO  ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

250.000,00

 

 

11000.10764491.036

EXEC.OBRA MANILHAM. E URBANIZAÇÃO DE VALORES

150.000,00

 

 

 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

380.000,00

 

ESTRADAS VICINAIS

 

 

380.000,00

11000.10885341.037

ABERTURA,REAB. E CONSERV.DE ESTRADAS VICINAIS

150.000,00

 

 

11000.10885341.038

CONST.E CONSERV.PONTES E BUEIROS E MATA BURROS

80.000,00

 

 

11000.10885341.039

EXEC.OBRAS, ABERTURA E MANUT. DE ESTRADAS E PONTES

150.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

2.700.000,00

605.000,00

3.305.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 6

PROGRAMA DE TRABALHO

ORGÃO: 120 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

2.330.000,00

 

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

2.330.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

  510.000,00

12000.10600212.052

MANUT.SERV.ADM.SECRET.SERV. URBANOS

 

510.000,00

 

 

LIMPEZA PÚBLICA

 

 

950.000,00

12000.10603251.040

PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO

300.000,00

 

 

12000.10603252.053

MANUT. SERV. DA LIMPEZA PÚBLICA

 

650.000,00

 

 

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

 

80.000,00

12000.10603261.041

CONSTRUÇÃO RECUP. MANUT. CEMITÉRIOS E CAPELAS MORT.

80.000,00

 

 

 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

700.000,00

12000.10603272.054

MANUT. REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

700.000,00

 

 

PARQUES E JARDINS

 

 

90.000,00

12000.10603281.042

CONST.E RESTAURAÇÃO MANUT.PRAÇA,PARQUES E JARDIM

90.000,00

 

 

 

TRANSPORTE

 

 

1.100.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.050.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.050.000,00

12000.16070211.043

AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS

400.000,00

 

 

12000.16070212.055

OPERACION.,FISC.MANUT.E MELHORIAS DA GARAGEM E FR

 

650.000,00

 

 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

50.000,00

 

TERMINAIS RODOVIÁRIOS

 

 

50.000,00

12000.16885321.044

CONST.MANUT.E MELHORIA ABRIGO, POSTO TAXI E TERMINAL

50.000,00

 

 

TOTAL DO ORGÃO

 

920.000,00

2.510.000,00

3.430.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS P/PROJETOS E ATIVIDADES

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

0100000

LEGISLATIVA

 

 

2.000.000,00

0101000

PROCESSO LEGISLATIVO

 

 

2.000.000,00

0101001

AÇÃO LEGISLATIVA

146.0000,00

1.854.000,00

2.000.000,00

 

 

 

 

 

0200000

JUDICIÁRIA

 

 

  475.000,00

0204000

PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

  475.000,00

0204013

AÇÃO JUDICIÁRIA

 

475.000,00

  475.000,00

 

 

 

 

 

0300000

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

3.725.000,00

0307000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.870.000,00

0307020

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

 

9.000,00

    9.000,00

0307021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.689.000,00

1.689.000,00

0307023

DIVULGAÇÃO OFICIAL

 

70.000,00

70.000,00

0307024

INFORMATICA

 

55.000,00

55.000,00

0307025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

35.000,00

 

35.000,00

0307177

POLICIAMENTO MILITAR

 

12.000,00

12.000,00

0308000

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

1.250.000,00

0308021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

530.000,00

530.000,00

0308030

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

185.000,00

 

185.000,00

0308033

DIVIDA INTERNA

 

535.000,00

535.000,00

0309000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

 

15.000,00

0309021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000,00

 

15.000,00

0346000

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

 

 

80.000,00

0346224

DESPORTO AMADOR

 

80.000,00

80.000,00

0348000

CULTURA

 

 

240.000,00

0348247

DIFUSÃO CULTURAL

90.000,00

150.000,00

240.000,00

0365000

TURISMO

 

 

90.000,00

0365363

PROMOÇÃO DO TURISMO

90.000,00

 

90.000,00

0378000

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

 

 

180.000,00

0378472

VALE TRANSPORTE

 

180.000,00

180.000,00

 

 

 

 

 

0400000

AGRICULTURA

 

 

265.000,00

0407000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

85.000,00

0407021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

85.000,00

85.000,00

0414000

PRODUÇÃO VEGETAL

 

 

40.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS P/PROJETOS E ATIVIDADES

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

0414076

CORRETIVOS E FERTILIZANTES

25.000,00

 

25.000,00

0414080

SEMENTES E MUDAS

15.000,00

 

15.000,00

0418000

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

 

 

45.000,00

0418110

COOPERATIVISMO

 

15.000,00

15.000,00

0418111

EXTENSÃO RURAL

 

10.000,00

10.000,00

0418112

PROMOÇÃO AGRÁRIA

20.000,00

 

20.000,00

0422000

TELECOMUNICAÇÕES

 

 

35.000,00

0422134

TELEFONIA

35.000,00

 

35.000,00

0460000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

60.000,00

0460327

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

60.000,00

 

60.000,00

 

 

 

 

 

0800000

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

8.364.000,00

0807000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

920.000,00

0807021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

920.000,00

920.000,00

0841000

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

 

 

805.000,00

0841025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

380.000,00

 

380.000,00

0841190

EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR

 

425.000,00

425.000,00

0842000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

5.769.000,00

0842021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

244.000,00

244.000,00

0842189

ENSINO FUNDAMENTAL

1.320.000,00

4.205.000,00

5.525.000,00

0847000

ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

 

 

30.000,00

0847187

ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

30.000,00

 

30.000,00

0849000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

40.000,00

0849252

EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA

40.000,00

 

40.000,00

0882000

PREVIDÊNCIA

 

 

800.000,00

0882021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

0882492

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

300.000,00

300.000,00

 

 

 

 

 

1000000

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

5.635.000,00

1007000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

675.000,00

1007021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

455.000,00

455.000,00

1007025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

220.000,00

 

220.000,00

1022000

TELECOMUNICAÇÕES

 

 

30.000,00

1022025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

30.000,00

 

30.000,00

1057000

HABITAÇÃO

 

 

120.000,00

1057316

HABITAÇÃO URBANAS

120.000,00

 

120.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS P/PROJETOS E ATIVIDADES

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

1058000

URBANISMO

 

 

1.300.000,00

1058323

PLANEJAMENTO URBANO

1.300.000,00

 

1.300.000,00

1060000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

 

2.330.000,00

1060021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

510.000,00

510.000,00

1060325

LIMPEZA PÚBLICA

300.000,00

650.000,00

950.000,00

1060326

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

80.000,00

 

80.000,00

1060327

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

700.000,00

700.000,00

1060328

PARQUES E JARDINS

90.000,00

 

90.000,00

1076000

SANEAMENTO

 

 

800.000,00

1076448

SANEAMENTO GERAL

250.000,00

150.000,00

400.000,00

1076449

SISTEMAS DE ESGOTOS

400.000,00

 

400.000,00

1088000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

380.000,00

1088534

ESTRADAS VICINAIS

380.000,00

 

380.000,00

 

 

 

 

 

1300000

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

2.562.000,00

1307000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.345.000,00

1307021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.345.000,00

1.345.000,00

1375000

SAÚDE

 

 

1.090.000,00

1375021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

110.000,00

110.000,00

1375025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

820.000,00

 

820.000,00

1375428

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

 

160.000,00

160.000,00

1377000

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

 

127.000,00

1377021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

47.000,00

47.000,00

1377104

REFLORESTAMENTO

20.000,00

 

20.000,00

1377456

CONTROLE DE POLUIÇÃO

60.000,00

 

60.000,00

 

 

 

 

 

1500000

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

1.401.000,00

1507000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

190.000,00

1507021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

190.000,00

190.000,00

1580000

RELAÇÕES DO TRABALHO

 

 

11.000,00

1580477

ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO SALÁRIO

 

11.000,00

11.000,00

1581000

ASSISTÊNCIA

 

 

235.000,00

1581483

ASSISTÊNCIA AO MENOR

45.000,00

30.000,00

75.000,00

1581485

ASSISTÊNCIA A VELHICE

20.000,00

50.000,00

70.000,00

1581486

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

35.000,00

55.000,00

90.000,00

1582000

PREVIDÊNCIA

 

 

940.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 7

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS P/PROJETOS E ATIVIDADES

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

1582492

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

350.000,00

350.000,00

1582495

PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

 

590.000,00

590.000,00

1584000

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO

 

 

25.000,00

1584492

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

25.000,00

25.000,00

 

 

 

 

 

1600000

TRANSPORTE

 

 

1.100.000,00

1607000

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.050.000,00

1607021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

400.000,00

650.000,00

1.050.000,00

1688000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

50.000,00

1688532

TERMINAIS RODOVIVIÁRIOS

50.000,00

 

50.000,00

 

TOTAL GERAL......................:

7.106.000,00

17.921.000,00

25.527.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 8

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

0100000

LEGISLATIVA

2.000.000,00

 

2.000.000,00

0101000

PROCESSO LEGISLATIVO

2.000.000,00

 

2.000.000,00

0101001

AÇÃO LEGISLATIVA

2.000.000,00

 

2.000.000,00

 

 

 

 

 

0200000

JUDICIÁRIA

475.000,00

 

475.000,00

0204000

PROCESSO JUDICIÁRIO

475.000,00

 

475.000,00

0204013

AÇÃO JUDICIÁRIA

475.000,00

 

475.000,00

 

 

 

 

 

0300000

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.725.000,00

 

3.725.000,00

0307000

ADMINISTRAÇÃO

1.870.000,00

 

1.870.000,00

0307020

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

9.000,00

 

9.000,00

0307021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.689.000,00

 

1.689.000,00

0307023

DIVULGAÇÃO OFICIAL

70.000,00

 

70.000,00

0307024

INFORMÁTICA

55.000,00

 

55.000,00

0307025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

35.000,00

 

35.000,00

0307177

POLICIAMENTO MILITAR

12.000,00

 

12.000,00

0308000

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

1.250.000,00

 

1.250.000,00

0308021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

530.000,00

 

530.000,00

0308030

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

185.000,00

 

185.000,00

0308033

DÍVIDA INTERNA

535.000,00

 

535.000,00

0309000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

15.000,00

 

15.000,00

0309021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000,00

 

15.000,00

0346000

EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

80.000,00

 

80.000,00

0346224

DESPORTO AMADOR

80.000,00

 

80.000,00

0348000

CULTURA

240.000,00

 

240.000,00

0348247

DIFUSÃO CULTURAL

240.000,00

 

240.000,00

0365000

TURISMO

90.000,00

 

90.000,00

0365363

PROMOÇÃO DO TURISMO

90.000,00

 

90.000,00

0378000

PROTEÇÃO AO TRABALHADOR

180.000,00

 

180.000,00

0378472

VALE-TRANSPORTE

180.000,00

 

180.000,00

 

 

 

 

 

0400000

AGRICULTURA

190.000,00

75.000,00

265.000,00

0407000

ADMINISTRAÇÃO

85.000,00

 

85.000,00

0407021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

85.000,00

 

85.000,00

0414000

PRODUÇÃO VEGETAL

40.000,00

 

40.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 8

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

0414076

CORRETIVOS E FERTILIZANTES

25.000,00

 

25.000,00

0414080

SEMENTES E MUDAS

15.000,00

 

15.000,00

0418000

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

30.000,00

15.000,00

45.000,00

0418110

COOPERATIVISMO

 

15.000,00

15.000,00

0418111

EXTENSÃO RURAL

10.000,00

 

10.000,00

0418112

PROMOÇÃO AGRÁRIA

20.000,00

 

20.000,00

0422000

TELECOMUNICAÇÕES

35.000,00

 

35.000,00

0422134

TELEFONIA

35.000,00

 

35.000,00

0460000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

60.000,00

60.000,00

0460327

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

60.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

0800000

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

8.364.000,00

8.364.000,00

0807000

ADMINISTRAÇÃO

 

920.000,00

920.000,00

0807021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

920.000,00

920.000,00

0841000

EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS

 

805.000,00

805.000,00

0841025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

380.000,00

380.000,00

0841190

EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR

 

425.000,00

425.000,00

0842000

ENSINO FUNDAMENTAL

 

5.769.000,00

5.769.000,00

0842021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

244.000,00

244.000,00

0842189

ENSINO FUNDAMENTAL

 

5.525.000,00

5.525.000,00

0847000

ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS

 

30.000,00

30.000,00

0847187

ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

 

30.000,00

30.000,00

0849000

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

40.000,00

40.000,00

0849252

EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA

 

40.000,00

40.000,00

0882000

PREVIDÊNCIA

 

800.000,00

800.000,00

0882021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

500.000,00

500.000,00

0882492

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

300.000,00

300.000,00

 

 

 

 

 

1000000

HABITAÇÃO E URBANISMO

4.935.000,00

700.000,00

5.635.000,00

1007000

ADMINISTRAÇÃO

675.000,00

 

675.000,00

1007021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

455.000,00

 

455.000,00

1007025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

220.000,00

 

220.000,00

1022000

TELECOMUNICAÇÕES

30.000,00

 

30.000,00

1022025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

30.000,00

 

30.000,00

1057000

HABITAÇÃO

120.000,00

 

120.000,00

1057316

HABITAÇÃO URBANAS

120.000,00

 

120.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 8

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

1058000

URBANISMO

1.300.000,00

 

1.300.000,00

1058323

PLANEJAMENTO URBANO

1.300.000,00

 

1.300.000,00

1060000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

1.630.000,00

700.000,00

2.330.000,00

1060021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

510.000,00

 

510.000,00

1060325

LIMPEZA PÚBLICA

950.000,00

 

950.000,00

1060326

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

80.000,00

 

80.000,00

1060327

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

700.000,00

700.000,00

1060328

PARQUES E JARDINS

90.000,00

 

90.000,00

1076000

SANEAMENTO

800.000,00

 

800.000,00

1076448

SANEAMENTO GERAL

400.000,00

 

400.000,00

1076449

SISTEMAS DE ESGOTOS

400.000,00

 

400.000,00

1088000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

380.000,00

 

380.000,00

1088534

ESTRADAS VICINAIS

380.000,00

 

380.000,00

 

 

 

 

 

1300000

SAÚDE E SANEAMENTO

1.472.000,00

1.090.000,00

2.562.000,00

1307000

ADMINISTRAÇÃO

1.345.000,00

 

1.345.000,00

1307021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.345.000,00

 

1.345.000,00

1375000

SAÚDE

 

1.090.000,00

1.090.000,00

1375021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

110.000,00

110.000,00

1375025

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

820.000,00

820.000,00

1375428

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

 

160.000,00

160.000,00

1377000

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

127.000,00

 

127.000,00

1377021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

47.000,00

 

47.000,00

1377104

REFLORESTAMENTO

20.000,00

 

20.000,00

1377456

CONTROLE DE POLUIÇÃO

60.000,00

 

60.000,00

 

 

 

 

 

1500000

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

836.000,00

565.000,00

1.401.000,00

1507000

ADMINISTRAÇÃO

190.000,00

 

190.000,00

1507021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

190.000,00

 

190.000,00

1580000

RELAÇÕES DO TRABALHO

11.000,00

 

11.000,00

1580477

ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO SALÁRIO

11.000,00

 

11.000,00

1581000

ASSISTÊNCIA

45.000,00

190.000,00

235.000,00

1581483

ASSISTÊNCIA AO MENOR

45.000,00

30.000,00

75.000,00

1581485

ASSISTÊNCIA A VELHICE

 

70.000,00

70.000,00

1581486

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

 

90.000,00

90.000,00

1582000

PREVIDÊNCIA

590.000,00

350.000,00

940.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 8

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

1582492

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

350.000,00

350.000,00

1582495

PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS

590.000,00

 

590.000,00

1584000

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PÚBLICO

 

25.000,00

25.000,00

1584492

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS

 

25.000,00

25.000,00

 

 

 

 

 

1600000

TRANSPORTE

1.100.000,00

 

1.100.000,00

1607000

ADMINISTRAÇÃO

1.050.000,00

 

1.050.000,00

1607021

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.050.000,00

 

1.050.000,00

1688000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

50.000,00

 

50.000,00

1688532

TERMINAIS RODOVIVIÁRIOS

50.000,00

 

50.000,00

 

TOTAL GERAL......................:

14.733.000,00

10.794.000,00

25.527.000,00

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 001  CAMARA MUNICIPAL

FUNÇÃO

VALOR

LEGISLATIVA

2.000.000,00

JUDICIÁRIA

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

AGRICULTURA

 

COMUNICAÇÕES

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

TRABALHO

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

TRANSPORTE

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

2.000.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 010  GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO

VALOR

LEGISLATIVA

 

JUDICIÁRIA

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

370.000,00

AGRICULTURA

 

COMUNICAÇÕES

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

TRABALHO

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

TRANSPORTE

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

370.000,00

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 020  PROCURADORIA GERAL

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

475.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

475.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 030  SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

1.695.000,00

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

965.000,00

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

2.660.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 040  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

1.250.000,00

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

1.250.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 050  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

1.345.000,00

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

1.345.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 051  FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

1.090.000,00

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

1.090.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 060  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

4.274.000,00

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

4.274.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 061  FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

4.090.000,00

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

4.090.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 070  SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

296.000,00

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

296.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 071  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

140.000,00

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

140.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 080  SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

265.000,00

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

265.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 090  SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

410.000,00

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

410.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 100  SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

127.000,00

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

127.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 110  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

3.305.000,00

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

 

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

3.305.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

ORGÃO: 120  SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

 

 

JUDICIÁRIA

 

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

AGRICULTURA

 

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

2.330.000,00

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

 

 

TRANSPORTE

1.100.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

3.430.000,00

 

 

 

EXERCÍCIO DE 1999

ANEXO 9

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃO E  FUNÇÕES

RESUMO GERAL

FUNÇÃO

VALOR

 

LEGISLATIVA

2.000.000,00

 

JUDICIÁRIA

475.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.725.000,00

 

AGRICULTURA

265.000,00

 

COMUNICAÇÕES

 

 

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

 

EDUCAÇÃO E CULTURA

8.364.000,00

 

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

 

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

5.635.000,00

 

INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

 

 

RELAÇÕES EXTERIORES

 

 

SAÚDE E SANEAMENTO

2.562.000,00

 

TRABALHO

 

 

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

1.401.000,00

 

TRANSPORTE

1.100.000,00

 

TOTAL DO ORGÃO....................:

25.527.000,00

 

 

RELAÇÃO DE OBRAS DEMANDADAS PELA ASSEMBLÉIA DO ORÇAMENTO

 

TIPO DE OBRA

BAIRRO/RUAS

OBSERVAÇÕES

Postos Telefônicos

São Rafael

Peixe Verde

 

Postos Policiais/Delegacia

Piapitangui

Viana Centro

 

Drenagem/Pavimentação

Areinha: Celt. Barros, Maria

Odete, Tonel

Bairro Industrial: diversas ruas

Campo Verde: Ruas Transv. X

E V

Bairro S. Agostinho:Seis ruas

 

Drenagem

Bairro Eldorado: diversas ruas

Área Central do Bairro

Universal, Ipanema e Parque do Flamengo

 

Calçamento

Rua L e K

Nova Betânia: Sete Ruas

Nova Belém: Ruas 1,2 e 3

Rua Principal de acesso a Stª

Terezinha

 

Manutenção de Estradas

Vias que ligam Araçatiba/ Mamoeiro/Seringal

Pedra da Mulata

Biriricas

Perobas

 

Pontes

Ponte do Rio Claro (Araçatiba)

 

Saneamento Básico

Rua Principal, Acácio Filho (Soteco)

Rua 1 (bairro Ipanema)

 

 

ANEXO III

. Construção de um portão de madeira e de uma escadaria no cemitério do bairro Eldorado.

.  Expansão de uma rede de eletrificação rural para a localidade de Santa Rita numa extensão de 910 .

. Construção de calçada (passeio) para o trecho de Vila Bethânia até o ponto final do ônibus do bairro Eldorado.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

 

PREFEITO                                                           Dr. João Batista Novaes

 

SECRETÁRIOS:

 

Chefe de Gabinete do Prefeito                              Maria Neares Carvalho de Souza

 

Procuradoria Geral:                                             Aldano Lemos Nascimento

Administração e Planejamento                               Maria do Carmo Muller

Finanças                                                            José Maria de Jesus

Educação                                                           Ocely Barcelos

Ação Social                                                        Lindamara de Souza Felippe

Saúde                                                               Ronaldo Orneias 

Obras                                                               Juan Carlos V.A. Rojas Salinas

Serviços Urbanos                                                Luiz Alberto Gomes Lourenço

Turismo e Cultura                                                Joaquim Almeida Lopes

Meio Ambiente                                                    Joaquim Almeida Lopes

Agricultura                                                         Joaquim Almeida Lopes

 

 

PODER LEGISLATIVO

 

PRESIDENTE                                                           JONAS BORTOLOTTI

 

VEREADORES:

 

Aldeir Alves da Silva

Antonio Assis Pereira

Celso Quindeler Bueno

Gil Carvalho Capdeville

João Antonio de Lacerda

Joselito Santos de Jesus

Lauro de Alemida Poubel

Lourdes de Almeida Helmer

Manuel Santos Gouvêa

Nilton Broedel

Ovídio Rocha do Nascimento

Roberto Gaudio Barbosa

Samuel Luiz Bravim Mercher

Valdeci Cândido Moraes

 

 

Viana ES,30 de Dezembro de 1998

 

João Batista Novaes

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ecoporanga