(REVOGADA PELA LEI Nº 2826/2016)
LEI Nº 2.559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA BETHÂNIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas
na Lei
Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de
“Hewerton José Américo”, a quadra de esportes e a
academia popular, localizadas no Bairro Nova Bethânia.
Art. 2º As despesas
decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias.
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal
de Viana, 11 de Novembro de 2013.
GILSON DANIEL
BATISTA
Prefeito Municipal de Viana
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Viana.