O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono, na forma do art. 60, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Viana a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “Capela Nilton Grijó”, a capela mortuária localizada na Rua Frederico Ozanan, 62, Centro de Viana, ao lado do cemitério de Viana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Viana - ES, 16 de março de 2026.
WANDERSON BORGHARDT
BUENO
Prefeito Municipal de
Viana
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.