O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono, na forma do art. 60, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Viana a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Escadaria Ana Rodrigues Barreto”, a escadaria localizada entre as Ruas Arthur Bernardes e Coronel Nunes Ferreira, no bairro Vila Bethânia.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Papa João Paulo II, 02 de julho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.