A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais conferidas no Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica instituído o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Viana no exercício de 2026, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Viana, 30 de janeiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.
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DATA |
DIA DA SEMANA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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16 de fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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17 de fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
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18 de fevereiro |
Quarta-feira |
Quarta-feira de cinzas |
Ponto Facultativo |
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03 de abril |
Sexta-feira |
Sexta-feira da Paixão |
Feriado Municipal (Lei nº 959/83) |
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13 de abril |
Segunda-feira |
Nossa Senhora da Penha |
Feriado Municipal (Lei nº 959/83) |
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21 de abril |
Terça-feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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1º de maio |
Sexta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
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04 de junho |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Lei Municipal |
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05 de junho |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Ponto Facultativo |
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23 de julho |
Quinta-feira |
Aniversário do Município |
Lei Municipal (Lei 959/83) |
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07 de setembro |
Segunda-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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12 de outubro |
Terça-feira |
Nossa Senhora da Aparecida |
Feriado Nacional |
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02 de novembro |
Quarta-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
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15 de novembro |
Domingo |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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20 de novembro |
Sexta-feira |
Dia Nacional de Zumbi e da
Consciência Negra |
Feriado Nacional |
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08 de dezembro |
Terça-feira |
Nossa Senhora da Conceição |
Feriado Municipal (Lei nº 959/83) |
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24 de dezembro |
Quinta-feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo |
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25 de dezembro |
Sexta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
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31 de dezembro |
Quinta-feira |
Véspera da Confraternização Universal |
Ponto Facultativo |