RESOLUÇÃO Nº 14, de 31 de maio de 2021

 

Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito do Poder Legislativo de Viana, de sexta-feira que sucede o Feriado de Corpus Christ.

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 34, "b" do Regimento Interno da Casa e art. 23, III da Lei Orgânica do Município, e

 

Considerando o Decreto nº 036/2021 da Prefeitura Municipal de Viana, publicado no dia 01/02/2021, que trata dos feriados no âmbito do município de Viana;

 

Considerando o Decreto nº 120/2021, publicado no dia 28 de maio de 2021, que dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Viana no dia 04/06/2021; resolve:

 

Art. 1º Não haverá expediente nas dependências da Câmara Municipal de Viana no dia 04 de junho de 2021.

 

Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Viana/ES, 31 de maio de 2021.

 

Joilson Broedel

Presidente

 

Aldemiro Zekel

Vice-Presidente

 

Ademir Pereira

Secretário

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Viana.