LEI Nº 1.494/2001,
DE 12 DE MARÇO DE 2001
DISPÕE
SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO IPREVI – INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 50 da Lei n.º 1455/99, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
- Fica aprovado o orçamento do IPREVI – Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Viana, para o exercício financeiro de 2001,
em R$ 2.752.000,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e
dois mil reais), valor este estimado para a Receita e a Despesa
prevista, conforme demonstrativo que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2001.
Art. 3º
- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura
Municipal de Viana-ES, 12 de março de 2001.
LEONOR
LÜBE
PREFEITO
MUNICIPAL DE VIANA
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Viana.
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DO ESPÍRITO SANTO
Exercício de 2001
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR
FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Receita R$ Despesas R$
Receitas Correntes 2.740.000,00 Administração e planejamento 944.000,00
Receita de contribuições
2.515.000,00
Assistência e previdência
1.050.000,00
Receita Patrimonial
100.000,00 Reserva de
contingência 758.000,00
Receita de serviços
100.000,00
Outras receitas correntes
25.000,00
Receita de capital 12.000,00
Alienação de bens
11.000,00
Outras receitas de capital 1.000,00
Total da receita .....:
2.752.000,00 Total das
Despesas ......:
2.752.000,00
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DO ESPÍRITO SANTO
Exercício de 2001
Anexo 1
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E
DESPESAS SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
Receita R$ Despesas R$
Receitas Correntes
Despesas correntes
Receita tributária
Despesas de custeio 310.000,00
Receita de contribuições
2.515.000,00 Transferências
correntes 1.174.000,00
Receita patrimonial
100.000,00
Receita agropecuária
Receita industrial
Receita de serviços
100.000,00
Transferências correntes
Outras receitas correntes
25.000,00
Superávit 1.256.000,00
Total da receita .....:
2.740.000,00 Total das
Despesas ......:
2.740.000,00
Receitas
de capital Despesas de capital
Operações de crédito
Investimentos
80.000,00
Alienação de bens 11.000,00 Inversões Financeiras 430.000,00
Amortização de empréstimos Transferência
de capital
Transferências de capital Reserva de
contingência
758.000,00
Outras receitas de capital 1.000,00
Total da receita .....:
2.752.000,00 Total das
Despesas ......:
2.752.000,00
Resumo
Títulos R$ Títulos R$
Receitas correntes 2.740.000,00 Despesas correntes 1.484.000,00
Receitas de capital 12.000,00 Despesas de capital 510.000,00
Reservas de contingência
758.000,00
Déficit
Superávit
Total...: 2.752.000,00 Total.....:
2.752.000,00
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Exercício de 2001
ANEXO
2 - RECEITA
RESUMO GERAL DA RECEITA
Código Especificação
Desdobramento Fonte Categoria Econômica
1000.00.00.00
Receitas correntes 2.740.000,00
1200.00.00.00 Receita de Contribuições
2.515.000,00
1210.00.00.00 Contribuições sociais 2.515.000,00
1210.30.00.00 Contribuições de empresas e segurados 2.515.000,00
1210.30.01.00 Contribuições da P.M.V. – Ativos 1.000.000,00
1210.30.02.00 Contribuições da P.M.V. – Inativos 500.000,00
1210.30.03.00 Contribuições P.M.V. 500.000,00
1210.30.04.00 Contribuições segurados–Inativos-P.M.V. 100.000,00
1210.30.05.00 Contribuições da Câmara Municipal 60.000,00
1210.30.06.00 Contribuições segurados
C.M.V. 30.000,00
1210.30.07.00 Contribuições segurados –
Inativos C.M.V. 10.000,00
1210.30.08.00 Contribuições do IPREVI 15.000,00
1210.30.09.00 Contribuições segurados
IPREVI 10.000,00
1210.30.10.00 Outras contribuições 290.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
100.000,00
1320.00.00.00 Receita de valores mobiliários
100.000,00
1321.00.00.00 Juros de títulos de renda
100.000,00
1600.00.00.00 Receita de Serviços 100.000,00
1600.02.00.00 Serviços Financeiros 100.000,00
1600.02.99.00 Outros serviços financeiros 100.000,00
1900.19.00.00 Outras Receitas Correntes 25.000,00
1900.19.00.00 Outras multas 5.000,00
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições
10.000,00
1922.00.00.00 Restituições
10.000,00
1922.01.00.00 Restituições
10.000,00
1900.00.00.00 Receitas Diversas 10.000,00
1990.99.00.00 Outras Receitas 10.000,00
2000.00.00.00 Receitas de Capital
12.000,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens
11.000,00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
1.000,00
2220.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital
1.000,00
2590.00.00.00 Outras Receitas
1.000.00
Total Geral
.....:
2.752.000,00
INST.
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EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 2 - DESPESA
ÓRGÃO: 001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
---NATUREZA DA DESPESA-----
Código Especificação
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.0.0.00.00 Despesas
Correntes
1.484.000,00
3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
310.000,00
3.1.1.0.00.00 Pessoal
60.000,00
3.1.1.1.00.00 Pessoal Civil 55.000,00
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00
3.1.1.1.02.00 Diárias 5.000,00
3.1.1.3.00.00 Obrigações Patrimoniais 5.000,00
3.1.2.0.00.00 Material de Consumo 25.000,00
3.1.3.0.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 100.000,00
3.1.3.2.00.00 Outros Serviços e Encargos 100.000,00
3.1.9.0.00.00 Diversas despesas de Custeio 125.000,00
3.1.9.1.00.00 Sentenças Judiciárias 25.000,00
3.1.9.2.00.00 Despesas de Exercícios anteriores 100.000,00
3.2.0.0.00.00 Transferências Correntes
1.174.000,00
3.2.3.0.00.00 Transferências a Instituições
Privadas 60.000,00
3.2.3.3.00.00 Contribuições Correntes 60.000,00
3.2.5.0.00.00 Transferências à
Pessoas 1.094.000,00
3.2.5.1.00.00 Inativos 1.000.000,00
3.2.5.2.00.00 Pensionistas 90.000,00
3.2.5.3.00.00 Salário-Família 2.000,00
3.2.5.9.00.00 Outras Transferências a Pessoas 2.000,00
3.2.8.0.00.00 Contrib. Para
Form. Patrimônio Serv. Público-PASEP
20.000,00
4.0.0.0.00.00
Despesas de Capital
510.000,00
4.1.0.0.00.00 Investimentos
80.000,00
4.1.1.0.00.00 Obras e Instalações
50.000,00
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.2.0.0.00.00 Inversões Financeiras
430.000,00
4.2.4.0.00.00 Aquisições de Título de Crédito 430.000,00
Total do Órgão
.....:
2.752.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE
2001
ANEXO 2 - DESPESA
ÓRGÃO: 099 Reserva de Contigência
---Natureza da Despesa-----
Código Especificação
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
Total do Órgão
.....:
758.000,00
INST.
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EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
---Natureza da
Despesa-----
Código Especificação
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.0.0.00.00 Despesas
Correntes
1.484.000,00
3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
310.000,00
3.1.1.0.00.00 Pessoal
60.000,00
3.1.1.1.00.00 Pessoal Civil 55.000,00
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00
3.1.1.1.02.00 Diárias 5.000,00
3.1.1.3.00.00 Obrigações Patrimoniais 5.000,00
3.1.2.0.00.00 Material de Consumo
25.000,00
3.1.3.0.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 100.000,00
3.1.3.2.00.00 Outros Serviços e Encargos 100.000,00
3.1.9.0.00.00 Diversas despesas de Custeio 125.000,00
3.1.9.1.00.00 Sentenças Judiciárias 25.000,00
3.1.9.2.00.00 Despesas de Exercícios anteriores 100.000,00
3.2.0.0.00.00 Transferências Correntes 1.174.000,00
3.2.3.0.00.00 Transferências a Instituições
Privadas 60.000,00
3.2.3.3.00.00 Contribuições Correntes 60.000,00
3.2.5.0.00.00 Transferências à
Pessoas
1.094.000,00
3.2.5.1.00.00 Inativos 1.000.000,00
3.2.5.2.00.00 Pensionistas 90.000,00
3.2.5.3.00.00 Salário-Família 2.000,00
3.2.5.9.00.00 Outras Transferências a Pessoas 2.000,00
3.2.8.0.00.00 Contrib. Para
Form. Patrimônio Serv. Público-PASEP
20.000,00
4.0.0.0.00.00
Despesas de Capital 510.000,00
4.1.0.0.00.00 Investimentos
80.000,00
4.1.1.0.00.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
4.2.0.0.00.00 Inversões Financeiras
430.000,00
4.2.4.0.00.00 Aquisições de Título de Crédito 430.000,00
Total do Órgão
.....:
1.994.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão:
001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
Código Especificação
Projetos Atividades Total
Administração e
Planejamento
944.000,00
Administração
514.000,00
Administração
Geral
514.000,00
00100.03070211.001
Aquisição de Equipamentos e Outros
30.000,00
00100.03070211.002
Const. Ampliação de Imóveis
50.000,00
00100.03070212.001
Manutenção das Atividades Administrativas 434.000,00
Administração Financeira
430.000,00
Assistência Financeira
430.000,00
00100.03080312.002
Aquisição Títulos Créditos 430.000,00
Assistência e
Previdência
1.050.000,00
Previdência
1.030.000,00
Previdência Social a
Segurados
1.030.000,00
00100.15824922.003
Contribuição IPREVI 35.000,00
00100.15824922.004
Conc. Bem. Serv. Ativ./Inativos 995.000,00
Prog
de Form do Pat do Serv Público – PASEP 20.000,00
Previdência Social a
Segurados 20.000,00
00100.15844922.005
Contribuição PASEP
20.000,00
Total do Órgão .....: 80.000,00 1.914.000,00 1.994.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão:
099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
Projetos Atividades Total
Total do Órgão
.....: 758.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO
7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO
DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS P/ PROJETOS E ATIVIDADES
Código Especificação
Projeto Atividade Total
0300000 Administração e
Planejamento
944.000,00
0307000 Administração
514.000,00
0307021
Administração Geral
80.000,00 434.000,00
0308000
Administração Financeira
430.000,00
0308031 Assistência Financeira 0,00 430.000,00 430.000,00
1500000 Assistência e Previdência
1.050.000,00
1852000 Previdência
1.030.000,00
1582492
Previdência
Social a Segurados 1.030.000,00 1.030.000,00
1584000 Prog
de Form do Pat do Serv
Público – PASEP 20.000,00
1584492
Previdência
Social a Segurados 20.000,00
00100.15844922.005
Contribuição PASEP
20.000,00
9999999 Reserva
de Contingência
758.000,00
Total Geral
.....:
80.000,00 1.914.000,00 2.752.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E
SUBPROGRAMAS
CONFORME O
VIÍNCULO COM OS RECURSOS
Código Especificação
Ordinários Vinculados Total
0300000 Administração e Planejamento 944.000,00 0,00 944.000,00
0307000 Administração
514.000,00 0,00 514.000,00
0307021
Administração Geral 514.000,00 0,00 514.000,00
0308000
Administração Financeira
430.000,00 0,00 430.000,00
0308031
Assistência
Financeira 430.000,00 0,00 430.000,00
1500000 Assistência e Previdência 1.050.000,00 0,00
1.050.000,00
1852000 Previdência 1.030.000,00 0,00
1.030.000,00
1582492
Previdência
Social a Segurados
1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
1584000 Prog
de Form do Pat do Serv
Público – PASEP 20.000,00 0,00
20.000,00
1584492
Previdência
Social a Segurados 20.000,00 0,00 20.000,00
9999999 Reserva
de Contingência
758.000,00
Total Geral .....:
1.994.000,00 0,00 2.752.000,00
INST.
PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. VIANA – IPREVI
ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃO ...:
001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
Função Valor
Administração e Planejamento
944.000,00
Assistência e Previdência 1.050.000,00
Total do Órgão
.....:
1.994.000,00
INST.
PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. VIANA – IPREVI
ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃO ...:
099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função Valor
Administração e Planejamento
00,00
Assistência e Previdência 00,00
Total do Órgão
.....:
00,00
INST.
PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. VIANA – IPREVI
ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXERCÍCIO DE 2001
ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓGÃOS E FUNÇÕES
RESUMO
GERAL
Função Valor
Administração e Planejamento
944.000,00
Assistência e Previdência 1.050.000,00
Reserva de Contingência
758.000,00
Total Geral
.....:
2.752.000,00
INST.
PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. VIANA – IPREVI
ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRATIVO
ANALÍTICO DA RECEITA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Código Especificação
Valor Ficha
1000.00.00.00 Receitas Correntes
1200.00.00.00 Receitas de Contribuições
1210.00.00.00 Contribuições Sociais
1210.30.00.00 Contribuições de Empresas e
Segurados
1210.30.01.00 Contribuições da P.M.V – Ativos 1.000.000,00 001
1210.30.02.00 Contribuições da P.M.V – Inativos 500.000,00 002
1210.30.03.00 Contribuições da P.M.V
500.000,00 003
1210.30.04.00 Contribuições Segurados –
Inativos – P.M.V 100.000,00 004
1210.30.05.00 Contribuições da Câmara
Municipal
60.000,00 005
1210.30.06.00 Contribuições Segurados C.M.V 30.000,00 006
1210.30.07.00 Contribuições
Segurados – Inativos C.M.V
10.000,00 007
1210.30.08.00
Contribuições do IPREVI 15.000,00 008
1210.30.09.00
Contribuições Segurados IPREVI 10.000,00 009
1210.30.10.00
Outras Contribuições 290.000,00 0010
1300.00.00.00 Receita Patrimonial
1320.00.00.00 Receitas de Valores
Mobiliários
1321.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 100.000,00 0011
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.02.00.00 Serviços Financeiros
1600.02.99.00 Outros Serviços Financeiros 100.000,00 0012
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1900.19.00.00 Outras Multas 5.000,00 0013
1920.00.00.00 Indenizações e Restituições
1922.00.00.00 Restituições
1922.01.00.00 Restituições 10.000,00 0014
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.99.00.00 Outras Receitas 10.000,00 0015
2000.00.00.00 Receitas de Capital
2200.00.00.00 Alienação de Bens
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 0016
2220.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 0017
2500.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2590.00.00.00 Outras Receitas 1.000,00 0018
Total .....: 2.752.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRATIVO
ANALÍTICO DA RECEITA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Código Especificação
Tipo Valor Ficha
00100.00000000.000.0.0.0.0.00.00
Departamento Administrativo e Financeiro
00100.03000000.000.0.0.0.0.00.00
Administração e Planejamento
00100.03070000.000.0.0.0.0.00.00
Administração
00100.03070210.000.0.0.0.0.00.00
Administração Geral
00100.03070211.001.0.0.0.0.00.00
Aquisição de Equipamentos e Outros
4.0.0.0.00.00
Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00 Equipamentos e Material
Permanente 00 30.000,00 0001
00100.03070211.001.0.0.0.0.00.00
Const. Ampliação de Imóveis
4.0.0.0.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00 Investimentos
4.1.1.0.00.00 Obras e Instalações 00 50.000,00 0002
00100.03070212.001.0.0.0.0.00.00
Manutenção das Atividades Administrativas
3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.1.01.00 Vencimentos e Vantagens
Fixas 00 50.000,00 0003
3.1.1.1.02.00 Diárias 00 5.000,00 0004
3.1.2.0.00.00 Material de Consumo 00 25.000,00 0005
3.1.3.0.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2.00.00 Outros Serviços e Encargos 00 100.000,00 0006
3.1.9.0.00.00 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1.00.00 Sentenças Jurídicas 00 25.000,00 0007
3.1.3.2.00.00 Despesas de Exercícios
Anteriores 00
100.000,00 0008
3.2.0.0.00.00 Transferências Correntes
3.2.3.0.00.00 Transferências a Instituições
Privadas
3.2.3.3.00.00 Contribuições Correntes 00 60.000,00 0009
3.2.5.0.00.00 Transferências a Pessoas
3.2.5.3.00.00 Salário – Família 00 2.000,00 0010
3.2.5.9.00.00 Outras Transferências a
Pessoas 00 2.000,00 0011
00100.03080000.000.0.0.0.0.00.00
Administração Financeira
00100.03080319.000.0.0.0.0.00.00
Assistência Financeira
00100.03080312.002.0.0.0.0.00.00
Aquisição de Títulos Crédito 00 430.000,00 0012
4.0.0.0.00.00
Despesas de Capital
4.2.0.0.00.00 Inversões Financeiras
4.2.4.0.00.00 Aquisição de Título de Crédito
00100.15000000.000.0.0.0.0.00.00
Assistência Social a Segurados
00100.15820000.000.0.0.0.0.00.00
Previdência
00100.15824920.000.0.0.0.0.00.00
Previdência Social a Segurados
00100.15824922.003.0.0.0.0.00.00
Contribuição IPREVI
3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00 Pessoal
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRATIVO
ANALÍTICO DA RECEITA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Código Especificação
Tipo Valor Ficha
3.1.1.3.00.00 Obrigações Patronais 00 5.000,00 0013
00100.15824922.004.0.0.0.0.00.00 Conc. Ben. Serv. Ati./Inativos
3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00 Despesas de Custeio
3.1.3.0.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos
3.1.3.2.00.00 Outros Serviços e Encargos 00 0014
3.2.0.0.00.00 Transferências Correntes
3.2.5.0.00.00 Transferências a Pessoas
3.2.5.1.00.00 Inativos
00 1.000.000,00 0015
3.2.5.2.00.00 Pensionistas
00 90.000,00 0016
00100.15840000.000.0.0.0.0.00.00
Prog.de Form.do Pat.Serv.
Público-PASEP
00100.15844920.000.0.0.0.0.00.00 Previdência Social a Segurados
00100.15944922.005.0.0.0.0.00.00 Contribuição PASEP 00 20.000,00 0017
3.0.0.0.00.00 Despesas Correntes
3.2.0.0.00.00 Transferências Correntes
3.2.8.0.00.00 Contrib.para Form.Patrimônio Serv. Público – PASEP
Total do Órgão.....:
1.994.000,00
INST.
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ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRATIVO
ANALÍTICO DA RECEITA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001
Código Especificação
Tipo Valor Ficha
09900.00000000.000.0.0.0.0.00.00 Reserva de Contingência
09900.99000000.000.0.0.0.0.00.00 Reserva de Contingência
09900.99990000.000.0.0.0.0.00.00 Reserva de Contingência
09900.99999990.000.0.0.0.0.00.00 Reserva de Contingência
09900.99999999.005.0.0.0.0.00.00 Reserva de Contingência
9.0.0.0.00.00 Reserva de Contingência 0 758.000,00 0018
Total do Órgão.....:
758.000,00