Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 71/2023
ALTERA A LEI Nº 3.198, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, RELATIVO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2591/2023 Protocolo N°: ID: 13884 Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2590/2023 Protocolo N°: ID: 13883 Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, QUE SERÁ NOMEADA "PRAÇA OSVALDO PEREIRA DE JESUS", EM VIANA/ES.
Processo N°: 2494/2023 Protocolo N°: ID: 13780 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2023
INSTITUI O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2489/2023 Protocolo N°: ID: 13779 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, SERÁ DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE JOVITA RIBEIRO DA SILVA", EM NOVA BETHÂNIA II, VIANA/ES.
Processo N°: 2467/2023 Protocolo N°: ID: 13831 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
INSTITUI A "SEMANA DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2466/2023 Protocolo N°: ID: 13778 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO VERONA.
Processo N°: 2363/2023 Protocolo N°: ID: 13685 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2023
NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO SANTA JÚLIA, BAIRRO JUCU.
Processo N°: 2364/2023 Protocolo N°: ID: 13684 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2023
DENOMINA DE "PRAÇA ZILÁ QUINDELER BUENO", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PIRES, BAIRRO CANAÃ.
Processo N°: 2297/2023 Protocolo N°: ID: 13886 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA O "DIA MUNICIPAL DA AMAES - DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS DO ESPÍRITO SANTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2301/2023 Protocolo N°: ID: 13647 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Abel Mariano
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