Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lirinho 
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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Processo N°: 951/2023 Protocolo N°: ID: 12548 Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lirinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1463/2022 Protocolo N°: ID: 12575 Data: 06/07/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lirinho
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PROCESSO
L 3242/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO ALMAS.
Processo N°: 2464/2019 Protocolo N°: ID: 7010 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Lirinho
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PROCESSO
L 3062/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1853/2017 Protocolo N°: ID: 3356 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lirinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 549 Data: 22/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lirinho, Lirinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 514 Data: 02/02/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lirinho, Lirinho
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PROCESSO
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