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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Lirinho
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Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL.
Processo N°:
951/2023
Protocolo N°:
ID:
12548
Data:
02/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Lirinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
1463/2022
Protocolo N°:
ID:
12575
Data:
06/07/2022 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lirinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO ALMAS.
Processo N°:
2464/2019
Protocolo N°:
ID:
7010
Data:
08/10/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lirinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1853/2017
Protocolo N°:
ID:
3356
Data:
30/10/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lirinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°:
/2010
Protocolo N°:
ID:
549
Data:
22/03/2010 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lirinho
,
Lirinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS NO PARLAMENTO MUNICIPAL.
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
514
Data:
02/02/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Lirinho
,
Lirinho
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PROCESSO
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