Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ademir Pereira 
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO CARINHOSO DE MELHOR IDADE.
Processo N°: 2152/2023 Protocolo N°: ID: 13576 Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: 2104/2023 Protocolo N°: ID: 13571 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS VAGAS E LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA.
Processo N°: 2090/2023 Protocolo N°: ID: 13570 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO AREINHA, VIANA/ES.
Processo N°: 2047/2023 Protocolo N°: ID: 13491 Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES.
Processo N°: 1275/2023 Protocolo N°: ID: 12557 Data: 05/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO DISTRITO DE BONITO, VIANA/ES.
Processo N°: 501/2023 Protocolo N°: ID: 12543 Data: 13/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA NO BAIRRO SOTECO, EM VIANA/ES.
Processo N°: 1360/2022 Protocolo N°: ID: 12569 Data: 27/06/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2022
ALTERA O ART. 46 DA LEI Nº 1.897, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 923/2022 Protocolo N°: ID: 12568 Data: 02/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR INTEGRAL A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS PERSISTENTES PÓS-COVID 19, ATRAVÉS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 799/2022 Protocolo N°: ID: 12567 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2021
DENOMINA DE "FLORIPES SENHORINHA MANHÃES (DONA LORA)" A ESCADARIA QUE LIGA A RUA GOVERNADOR VALADARES À RUA QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA II, VIANA/ES.
Processo N°: 3031/2021 Protocolo N°: ID: 12601 Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
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