Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Gilson Ribeiro Gomes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 20/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO MÚSICO".
Processo N°: 877/2020 Protocolo N°: ID: 7906 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2020
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FIBROMIALGIA".
Processo N°: 671/2020 Protocolo N°: ID: 7733 Data: 02/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES".
Processo N°: 2294/2019 Protocolo N°: ID: 7765 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, ADORAÇÃO E CELEBRAÇÃO A DEUS.
Processo N°: 1408/2019 Protocolo N°: ID: 6870 Data: 26/06/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2019
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO NO QUAL UM CIDADÃO TOMADOR DE SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA AGENDADA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA/ES PODERÁ AGUARDAR ATÉ O SEU PLENO ATENDIMENTO.
Processo N°: 679/2019 Protocolo N°: ID: 6869 Data: 09/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2018
FICA INSTITUÍDO O "DIA DO PASTOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
Processo N°: 1042/2018 Protocolo N°: ID: 4146 Data: 11/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2018
DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE PARA CAMPO OVÍDIO DE ALVARENGA.
Processo N°: 891/2018 Protocolo N°: ID: 4276 Data: 21/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1723/2017 Protocolo N°: ID: 4178 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2017
ESTABELECE O AGENDAMENTO ONLINE OU TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS E MARCAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 1141/2017 Protocolo N°: ID: 3348 Data: 17/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2017
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VIANA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1140/2017 Protocolo N°: ID: 3332 Data: 17/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gilson Ribeiro Gomes
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