Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lukinha Lube 
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Última atualização: 01/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
ALTERA A LEI Nº 2.978, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE” DE “OVÍDIO DE ALVARENGA”.
Processo N°: 1134/2024 Protocolo N°: 762 ID: 206230 Data: 01/07/2024 16:50:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FUTURA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO RIBEIRA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA DE "VÁURIO CANCELIERI".
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 632 ID: 206135 Data: 11/06/2024 11:37:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2023
INSTITUI O "DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2489/2023 Protocolo N°: ID: 13779 Data: 20/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2023
INSTITUI A "SEMANA DA LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2466/2023 Protocolo N°: ID: 13778 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E PROTOCOLO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, BOATES, RESTAURANTES, EVENTOS E CASAS NOTURNAS PARA ESTABELECEREM ATENDIMENTO E AUXÍLIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ASSÉDIO, OU QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 470/2023 Protocolo N°: ID: 12542 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EUGÊNIO LEONARDO DE SOUZA".
Processo N°: 181/2022 Protocolo N°: ID: 12562 Data: 04/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2022
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2022 Protocolo N°: ID: 12561 Data: 04/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021
PL 28/2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 3563/2021 Protocolo N°: ID: 12605 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICAL DE BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3308/2021 Protocolo N°: ID: 12603 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2021
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE "GALERIA DE ARTE CASARÃO ADAIR JOSÉ GAVA".
Processo N°: 3092/2021 Protocolo N°: ID: 12602 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
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