Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lourenço de Carvalho Capdeville 
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Última atualização: 22/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2019
INCLUI O "DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS", PADROEIRA DA PARÓQUIA DA REGIÃO DA GRANDE BETHÂNIA, GRANDE AREINHA E ADJACÊNCIAS NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS OFICIAL DA CIDADE DE VIANA.
Processo N°: 1630/2019 Protocolo N°: ID: 6868 Data: 17/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Sanção
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
L 3038/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2018
DENOMINA A CASA DE MEL DE JUCURUABA-VIANA, DE "CASA DO MEL ADOLFO BUGGER"
Processo N°: 1928/2018 Protocolo N°: ID: 4495 Data: 10/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
L 2989/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2015
PROJETO DE LEI Nº 07/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BRANDÃO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA;
Processo N°: 8/2015 Protocolo N°: ID: 1169 Data: 04/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2015
PROJETO DE LEI Nº 05/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BRANDÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS;
Processo N°: 7/2015 Protocolo N°: ID: 1168 Data: 03/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2015
PROJETO DE LEI Nº 04/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BRANDÃO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS DO LOTE NA GUIA DE IPTU;
Processo N°: 6/2015 Protocolo N°: ID: 1167 Data: 03/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2015
PROJETO DE LEI Nº 03/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BRANDÃO QUE CRIA O PROGRAMA “HORTA COMUNITÁRIA” NO MUNICÍPIO DE VIANA;
Processo N°: 5/2015 Protocolo N°: ID: 1166 Data: 03/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2015
PROJETO DE LEI Nº 02/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BRANDÃO QUE PROMOVE UM PROGRAMA DE USO E REUSO DA ÁGUA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DOMICÍLIOS E EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA, INSTITUINDO MEDIDAS QUE INDUZAM A CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E A UTILIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NAS ATUAIS E NOVAS EDIFICAÇÕES, BEM COMO A CONSCIENTIZAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA;
Processo N°: 3/2015 Protocolo N°: ID: 1165 Data: 03/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2015
AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO BRANDÃO QUE CRIA O PROGRAMA “NASCENTE NOVA” QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA;
Processo N°: 4/2015 Protocolo N°: ID: 1164 Data: 03/02/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2608/2013
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE VIANA
Processo N°: 1823/2013 Protocolo N°: ID: 1154 Data: 02/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 2587/2013
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALEGRE-VIANA-ES"
Processo N°: 1789/2013 Protocolo N°: ID: 1153 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lourenço de Carvalho Capdeville
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PROCESSO
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