Melhore sua busca

  Lei ordinária 275/1956 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AUMENTO CONSTANTE DA TABELA ANEXA AO PROJETO Nº3.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/1956

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária254/1955 10/12/1955MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.