Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO NA RECONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE ARAÇATIBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1960

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária358/1960 30/04/1960MENCIONA
Lei ordinária346/1959 20/11/1959MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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