Melhore sua busca

  Lei ordinária 832/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE MAGISTÉRIO, EM CARÁTER SUPLEMENTAR E A TÍTULO PRECÁRIO, CRIA FUNÇÃO DE MONITOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.