Melhore sua busca

  Lei ordinária 848/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÃO DA AGLOMERAÇÃO DA GRANDE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.