Melhore sua busca

  Lei ordinária 860/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO VIANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DYLIO PENEDO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/10/1977

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.