Melhore sua busca

  Lei ordinária 984/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSAR A APROVES, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A SER USADO NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE EM JUCU.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.