Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.016/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CALYPIO DE SIQUEIRA ROCHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/10/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.000/1985 25/06/1985REVOGAítem V do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.