Lei ordinária 1.321/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 1996 A 30 DE ABRIL DE 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.