Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.460/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1426/98, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.426/1998 30/12/1998ALTERAArtigo 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.