Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo29/2022 23/09/2022MENCIONAExercício de 2011
Lei ordinária2.359/2011 13/04/2011MENCIONA

Sobre

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