Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.972/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA O CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA/PRIMAVERA DE “FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.136/2020 28/12/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.