Ementa: Altera a denominação da Rua Cruzeiro, localizada no bairro Nova Bethânia, que passa a ser denominada de rua “Rua Alamir Madeira Pinheiro”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 22/2024
Nº do Processo:   959
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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