Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM NABUCO PARA TIAGO CARLOT, NO BAIRRO AREINHA, VIANA-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 45/2024
Nº do Processo:   1612
Ano do Processo:   2024

Autoria


Wesley Pires;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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