Melhore sua busca

  Resolução Administrativa 02/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE HÉLIO SOUZA SANTO, 1º SUPLENTE DO PARTIDO LIBERAL (PL), PARA POSSE NO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa01/2024 12/01/2024MENCIONA§ 3º, art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.