Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.242/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 22/2022
Nº do Processo:   1463
Ano do Processo:   2022

Autoria

Lirinho

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.