LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "PROFESSORA NOTA 10" PARA OS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA/ES.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 12/12/2023

Link da Publicação

Dados da Proposição Projeto de Lei Ordinária 34/2023

Nº do Processo: 1799

Ano do Processo: 2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	03/04/1990	MENCIONA	art. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei ordinária 3.347/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Origem

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva