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  Lei ordinária 1.036/1988 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Na Tabela I, Cargo de Provimento Efetivo Carreira Auxiliar, anexa à Lei nº 1.026/87, as denominações Professor de 1º Grau (1ª a 4ª série) e jardineira passam do Código CX-4 para o Código CX-5.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/05/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.011/1985 22/11/1985REVOGAParágrafo único do art. 2º
Lei ordinária1.026/1987 16/10/1987ALTERAas denominações professor de 1º grau e jardineira, passam do código CX -4 para o Código CX -5 da tabela 1; tabelas 3, 4 e 5.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGA TOTALMENTE

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