Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.490/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.419, DATADA DE 19.10.1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.419/1998 19/10/1998ALTERAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.