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  Decreto 34/2015

Ementa: EXCLUIR, CARLOS GUILHERME PIMENTEL TAGARRO, DO DECRETO Nº 019/2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/02/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso IV
Decreto19/2015 27/01/2015INCLUIMembros
Decreto19/2015 27/01/2015EXCLUIMembros

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto49/2015 03/03/2015REVOGA TOTALMENTE

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