Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.860/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde - RSS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/07/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.329/1996 20/12/1996MENCIONA
Lei ordinária1.329/1996 20/12/1996MENCIONAcapítulo XXVII
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAinciso III do artigo 60

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.210/2022 19/04/2022MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.