Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MERENDEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/01/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAartigo 60 inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.945/2018 10/05/2018ALTERAAltera o anexo I da Lei 2.927, de 23 de janeiro de 2018.
Lei ordinária2.945/2018 10/05/2018ALTERAAnexo I

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