Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO NO BAIRRO SOTECO, EM VIANA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 23/2022
Nº do Processo:   1545
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArt. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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