Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFCO N. 01/2023, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa06/2023 18/04/2023REVOGA TOTALMENTE
Resolução Administrativa04/2019 31/05/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.