Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.316/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AREINHA, QUE PASSA A SER CHAMADA "UNIDADE DE SAÚDE AZENILDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 14/2023
Nº do Processo:   1399
Ano do Processo:   2023

Autoria

Gilmar Mariano

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.