Ementa: DENOMINA DE “ESCADARIA JOÃO AMARO DE SALLES”, A ESCADARIA QUE LIGA A RUA SANTA CATARINA À RUA MARIO RIBEIRO, NO BAIRRO AREINHA, VIANA/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 35/2024
Nº do Processo:   1229
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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