Ementa: Institui o Dia da Proclamação do Evangelho no Município de Viana e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.378/2024 27/02/2024ALTERAart. 1º
Lei ordinária3.343/2023 27/11/2023ALTERAcaput do art. 1º

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