Ementa: RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.239/2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.239/2009 01/01/2009ALTERACARGO E ANEXO II DO ART. 2º, CARGO E ANEXO III DO ART. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.348/2011 23/03/2011ALTERAartigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.