Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.315/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA, A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JUCU.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.243/2009 29/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.