PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

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Projeto de Decreto Legislativo 3/2018

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Data de apresentação 16/09/2018 00:00:00

N° Processo 1290/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 4335

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VIANENSE EM DATA COMEMORATIVA AO 156º (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.

Autoria

Fabio Luiz Dias;

Situação

Aprovado

Norma resultante Decreto 10/2018

Documentos do processo

DECRETO LEGISLATIVO N°10/2018

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 10/07/2018	Fase: Para Promulgação e Publicação	Setor:Procuradoria / Assistência Legislativa
	Ação: Promulgação Efetuada

Complemento da Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2018, ORIGINOU-SE O DECRETO LEGISLATIVO N°10/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018	Fase: Para Analise e Parecer CJR	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 10/07/2018 00:00:00	Ação: Parecer emitido

Complemento da Ação: A COMISSÃO DA JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA, APÓS DELIBERAÇÃO Á UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS, É PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3/2018.
Documento(s) da tramitação: