| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 17/07/2025 11:47:11 |
Ação: Arquiva-se
|
|
Complemento da Ação: Proposição relacionada ao Projeto de Decreto Legislativo que trata sobre o seu objeto.
Arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas |
| Envio: 16/07/2025 11:50:46 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CFOTC emitido manifestando pela APROVAÇÃO, da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Viana, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderson Borghardt Bueno.
Oportunamente, registro que distribuí o Projeto de Decreto Legislativo em apartado e recomendo à Secretaria Legislativa que proceda à respectiva apensação, para fins de ulterior deliberação em plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 762/2025 - Parecer - Prestação de Contas - Poder Executivo - 2023
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Andamento Processual |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/03/2025 16:58:14 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Em atenção ao trâmite legislativo da prestação de contas do exercício 2023, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas e nos artigos 263 a 266 do Regimento Interno da Câmara Municipal, determino:
Encaminhamento à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para emissão de parecer no prazo de 15 dias úteis, com o projeto de decreto legislativo sobre aprovação ou rejeição das contas.
Disponibilização do projeto e documentos aos Vereadores preferencialmente por meio eletrônico.
Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 264, segue em anexo a comunicação ao Poder Executivo.
Diligencie-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 444/2025 - Comunicação ao Poder Executivo
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/03/2025 13:22:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|