| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2026 09:09:55 |
Ação: Proposição lida
|
|
Complemento da Ação: Lida no Expediente da 52ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/04/2026 10:53:17 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/04/2026 10:52:29 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/04/2026 10:51:29 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/03/2026 16:04:29 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|