| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 166 dias, 1 hora, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 03/04/2025 15:25:10 |
Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor
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Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Proposição retirada a pedido da proponente (em anexo).
Arquive-se com as cautelas de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 236/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2025 09:46:24 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
Considerando a existência de lei municipal semelhante à matéria, determino que a Secretaria Legislativa entre em contato com a proponente para que informe se deseja prosseguir com a proposição.
Diligencie-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/04/2025 09:34:53 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, foi encontrada lei similar à presente proposta.
Trata-se da Lei nº 2.651, de 22 de outubro de 2014, que "trata do recebimento gratuito e contínuo de medicamentos pelos usuários da rede municipal de saúde atingidos por diabetes, hipertensão arterial e bronquite crônica e aguda", cuja cópia segue em anexo.
Segue para conhecimento e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 28/03/2025 08:10:59 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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