| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 26 dias, 9 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/06/2026 08:49:06 |
Ação: Arquivamento da matéria a pedido do autor
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Complemento da Ação: Por ordem da Presidência, procedo ao arquivamento da presente proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2026 08:48:26 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Considerando o despacho da Secretária Legislativa, determino o arquivamento da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/06/2026 08:46:10 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Informo que a proposição foi protocolizada de forma equivocada. Trata-se de Substitutivo, não Projeto de Lei.
Sendo assim, faz-se necessário o seu arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 17/06/2026 14:42:06 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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